Tornozeleira passa a monitorar "valentões"


A tornozeleira é uma medida protetiva adotada para afastar agressores das vítimas

Atenção "valentões", ou melhor, covardes que batem em mulher.

O Ministério Público do  Ceará, através do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, assinou na quarta-feira (9) um termo de parceria para dar início ao monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha, a partir do uso de tornozeleiras. A iniciativa é uma parceria entre o MP, o Tribunal de Justiça do Ceará, a Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, a Polícia Civil e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).

De acordo com o documento de implantação, a iniciativa visa ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na prática, a mulher terá mais segurança, o agressor será inibido a descumprir a ordem judicial e a sociedade terá uma redução no número de ocorrências. Além disso, o juiz contará com elementos para decretação da prisão preventiva por descumprimento da Lei Maria da Penha.

Dois agressores já receberam a tornozeleira. Segundo o projeto, serão utilizados dois dispositivos eletrônicos, o do agressor e outro para a mulher ofendida, que consiste em um aparelho discreto, parecido com um celular. A Central de Monitoração Eletrônica de Apenados, da Sejus, será capaz de detectar uma eventual aproximação do homem. Inicialmente, o equipamento será aplicado nos infratores em Fortaleza.

Caso seja identificada alguma proximidade, o dispositivo da mulher vibra, emite sinal à central e começa a gravar o som ao redor, que poderá ser usado como prova no processo judicial contra o agressor. Se isso ocorrer, a Secretaria de Justiça está autorizada a providenciar a captura do monitorado, que deverá ser autuado em flagrante delito por desobediência à ordem judicial de cumprimento das medidas protetivas.

(Com informações do MPCE)

Fonte: Flavio Pinto News

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