Pronatec causa saia-justa entre ministérios

O Ministério da Fazenda divulgou nessa quinta-feira (24/09), um relatório de avaliação sobre o Pronatec mostrando que quem fez cursos profissionalizantes no programa federal tem praticamente a mesma “probabilidade” de voltar ao mercado formal de trabalho na comparação com aquele que não passou por nenhuma qualificação na maioria dos Estados.

O material, apresentado pelo secretário-adjunto de Política Econômica, Fernando Barbosa Filho, analisa o período entre outubro de 2011, quando o programa foi criado e junho de 2013. A Fazenda avaliou a situação de 160 mil pessoas que foram demitidas, se matricularam ou se pré-matricularam em cursos no Pronatec e depois conseguiram se reintegrar ao mercado de trabalho com carteira assinada.

Pronatec era uma das bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff

“Os resultados revelaram que não existe diferença estatística significativa entre as probabilidades de reinserção no mercado de trabalho formal entre o grupo dos inscritos que cursaram e o grupo de controle na maioria dos Estados e eixos tecnológicos”, afirma Barbosa na avaliação. “O mesmo pôde ser verificado com relação aos ganhos salariais”, concluiu. O estudo teve como foco analisar uma parte específica do programa, o Bolsa-Formação, que é executado em parceira com Ministério do Desenvolvimento Social.

A apresentação acabou gerando um problema entre a equipe econômica e os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Nessa quinta-feira, ao longo do dia, os comandos das duas Pastas tentaram convencer a Fazenda a não divulgar o documento, alegando que o material era superficial e poderia arranhar a imagem do governo. O Pronatec é uma das principais bandeiras do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e de sua campanha de reeleição no ano passado.

Foi em vão. Como a Fazenda insistiu em divulgar o trabalho, o ministério da Educação convocou uma entrevista coletiva conjunta das três Pastas para minimizar o estrago e escalou um integrante do Desenvolvimento Social para fazer uma defesa pública do Pronatec.

Após a fala de Barbosa, o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Paulo Januzzi, afirmou que é preciso avaliar o Pronatec “em diferentes contextos e regiões”. O secretário de Educação Profissional e Tecnologia, Carlos Arthur Arêas, ressaltou que o programa atinge 77% municípios brasileiros e conta com mais de 600 cursos. “Os estudos são diferentes, mas não concorrem entre si”, minimizou.

Desde que chegou ao comando da pasta da Fazenda, Joaquim Levy iniciou um pente fino em programas do governo para avaliar possíveis cortes. O primeiro alvo foi o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento de curso superior. Desde o começo do ano, o programa tem sido reduzido. Em agosto passado, o Estado revelou que o governo calculou um corte de 32% dos subsídios do Fies.
Fonte: OKariri

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