O jovem suspeito de estuprar uma deficiente mental na rodoviária de Icó, a 385 quilômetros de Fortaleza, foi solto nesta quarta-feira (7). Raynan Mota Mesquita, de 18 anos, teria beijado a deficiente, de 55 anos, e tocado nas partes íntimas da mulher, enquanto era filmado por dois adolescentes.
Ele estava preso no quartel da Polícia Militar de Icó, por crime de estupro de vulnerável. A liberdade foi concedida pela Justiça. De acordo com o advogado de defesa, Fabrício Moreira, o jovem “não teve maldade” quando cometeu o ato. “Ele não teve intenção de causar algum mal a quem seja. O juiz Ireilton Freire assinou o alvará de liberdade”.
Em contato com o Tribuna do Ceará, o promotor de Justiça Renato Magalhães afirmou que a soltura do réu se deu devido ao trâmite natural da investigação, já que o inquérito foi devolvido para laudo conclusivo.
Segundo a Comarca de Icó, Raynan ainda não foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE). O suspeito foi preso em 29 de setembro. Ele estava foragido desde que teve a prisão preventiva decretada, em julho, mas foi encontrado dois meses depois por policiais do 25º Distrito Policial, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, na casa de familiares.
Envolvidos
Os outros dois adolescentes, que também participam do vídeo, respondem em liberdade por ato infracional. Segundo o titular da Delegacia de Icó, Marcos Sandro Nazaré, os adolescentes não tiveram a internação decretada por não ter sido entendida a participação efetiva no estupro. “O juiz entendeu que eles contribuíram, já que um deles ofereceu a câmera e o outro estimulou as ações, mas que eles não tiveram efetiva participação no estupro”, explica.
Ainda segundo o delegado, a mulher de 55 anos não chegou a sofrer penetração vaginal ou anal. “Foi configurado estupro porque outros vídeos que chegaram ao nosso conhecimento mostravam beijos lascivos, toques impróprios, e o acusado chegou a ficar com a genitália a amostra”, explica Marcos.
Vídeo no Whatsapp
Nas imagens, um dos adolescentes propõe: “Se você der um beijo nela, digo que você é um sobrevivente. Você me deve só R$ 10, mas tem que ser um beijo de língua”. Depois que o jovem beija a deficiente, os adolescentes comentam, rindo: “Não acredito nisso não”. No vídeo, o estudante de 18 anos ainda toca nas partes íntimas da mulher.
A filmagem foi divulgada em um grupo do Whatsapp, com 10 pessoas. Daí em diante, as imagens foram amplamente compartilhadas e tiveram repercussão nacional. O caso ocorreu em 4 de julho, mas só veio à tona no dia 13 de julho de 2015. Os três suspeitos (de 16, 17 e 18 anos) alegaram que “tudo não passou de uma brincadeira”.
De acordo com o advogado de defesa, Fabrício Moreira, o jovem “não teve maldade” quando cometeu o ato. Escute o Áudio do Advogado Dr Fabrício.
http://www.4shared.com/file/gjDKJQxrba/Adevogado_Fabricio_Moreira.html
Fonte: Tribuna do Ceara