Fortaleza/São Paulo. De acordo com projeção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgada ontem, 1.621.709 pessoas sairiam do Bolsa Família no Ceará, em relação ao número de beneficiários atuais, como resultado de um corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Programa.
A projeção aponta, ainda, que 197.868 famílias cearenses retornariam à miséria como resultado do corte. Outras 198.850 entrariam na pobreza extrema. Por faixa de idade, os adultos seriam os mais atingidos, com 354.743 pessoas ingressando na faixa de extrema pobreza.
Segundo o Ministério, o impacto foi medido considerando que pessoas com renda maior sairiam do programa social de transferência de renda, que paga R$ 167 em média às famílias beneficiárias. A Presidência da República também se manifestou contrária à proposta.
No Brasil
Em todo o País, 23,2 milhões dos 47,8 milhões de beneficiários seriam excluídos do programa, diz o governo. O corte também retiraria 250,7 mil crianças e jovens das escolas no próximo ano.
São Paulo seria a unidade federativa com a maior evasão: cerca de 61% dos quase 5 milhões (2,9 milhões) de beneficiários do programa no Estado teriam de ser desligados.
O governo decidiu partir para uma “batalha de números” na tentativa de demover o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e convencer os parlamentares a não mexer no programa social.
O Paraná, Estado do relator e comandado pelo tucano Beto Richa, é o que mais perderia beneficiários em termos proporcionais: 75% dos cerca de 1,4 milhão de contemplados sairiam do programa social. A oposição também tem se posicionado contra o corte. No Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO) já manifestou restrições à “tesourada”.
Critério
Nas simulações, o critério do Ministério para fazer o corte atinge inicialmente as famílias beneficiárias que trabalham e têm maior renda dentro do programa e, depois, aquelas que só contam com o Bolsa Família como fonte de renda.
Por essa razão, São Paulo encabeça a lista, seguido por Minas Gerais e Bahia. Por outro lado, Estados mais pobres, como Piauí e Maranhão, teriam o menor corte proporcional, abaixo de 30% do total de beneficiários. No Ceará, esse índice chegaria a 44,6%. “É um contrassenso”, disse o secretário de Renda de Cidadania do MDS, Helmut Schwarzer. Segundo ele, pela projeção, 7,9 milhões de pessoas entrariam na pobreza extrema com o corte.
Ensino
A pasta calcula ainda que haveria um aumento da evasão escolar das crianças, uma vez que, hoje, alunos beneficiados com o programa têm frequência escolar 3,1% maior do que estudantes em condições similares, mas fora do Bolsa Família.
Os números foram encaminhados a Barros como parte da pressão do Planalto para evitar que a proposta vá adiante. Mas o relator reafirmou que vai propor o corte no programa e acredita ter votos para aprovar isso na Comissão Mista de Orçamento.
Já o deputado Fernando Coutinho (PSB-PE), uma espécie de relator setorial do Bolsa Família no Orçamento de 2016, adiantou que vai propor, em seu parecer, a manutenção dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no próximo ano.
Redução de Beneficiários
Veja dados do Ministério do Desenvolvimento sobre os eventuais impactosemcada Estadohttp://bit.ly/1L7q6ow