Veja
Lava Jato. Agora é para valer: Os movimentos para sabotar a operação anticorrupção estão no governo, no Congresso, no Supremo e até na Polícia Federal.
O bote contra a Lava Jato está armado
Talvez pela proximidade do Carnaval, a piada recorrente em Brasília é que o governo de Michel Temer rasgou a fantasia. O chiste decorre da leitura mais óbvia dos últimos acontecimentos: tudo conspira, dentro e fora do governo, para sabotar ou pelo menos restringir o alcance da Lava Jato.
Perícia mostra que contrato do tríplex foi rasurado
Em sua proposta de delação premiada, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, revelou que a cobertura tríplex que o ex-presidente Lula comprou na praia do Guarujá, em São Paulo, foi, na verdade, um presente da empreiteira. VEJA mostrou os principais pontos das confissões do empreiteiro, que está preso e negocia um acordo de colaboração. Pinheiro contou que, em 2010, soube que Lula estaria interessado no imóvel. O recado, segundo ele, foi-lhe transmitido por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Vaccari pediu ao empreiteiro que reservasse uma cobertura tríplex do prédio para o ex-presidente. Não houve discussão sobre preços, prazos ou condições de financiamento, por uma razão elementar: não existiu pagamento — ao menos não da maneira convencional. “Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”, contou Pinheiro. A defesa do ex-presidente sempre disse que as acusações de corrupção contra ele não tinham fundamento.
Temer: não houve ‘má intenção’ na nomeação de Moreira Franco
O presidente Michel Temer encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um documento de cinquenta páginas com explicações sobre a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os textos, assinados pela Casa Civil e pela Advocacia-Geral da União (AGU) e subscritos por Temer, alegam que “os vazamentos ilegais da Operação Lava Jato não se prestam como provas nem evidências para decisões judiciais ou administrativas” e que “não houve qualquer má intenção do Presidente da República em criar obstruções ou embaraços à Operação Lava Jato”.
Juiz coloca Eike e Sérgio Cabral no Banco dos réus
O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, responsável pelos desmembramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, aceitou nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal e tornou réus o empresário Eike Batista, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo e outros seis acusados. Alvos das operações Calicute e Eficiência, Cabral, Adriana e Eike estão presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.
Istoé
50 milhões em propinas para a campanha de Dilma. Até agora se sabia que o príncipe-herdeiro da maior empreiteira do Brasil, o empresário Marcelo Odebrecht, cuidava diretamente das principais negociações da Odebrecht com políticos em geral – em especial os mais altos hierarcas da era petista no poder. Um capítulo específico da delação premiada de Marcelo, ao qual ISTOÉ teve acesso, mostra que a atuação dele tinha ainda mais capilaridade: o empreiteiro também negociava e autorizava repasses em nome da petroquímica Braskem, braço da Odebrecht em sociedade com a Petrobras. Em sua delação, Marcelo conta como participou pessoalmente da negociação de um pagamento de um caminhão de dinheiro à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010: um total de R$ 50 milhões em propinas da Braskem em troca de benefícios fiscais para a petroquímica.
Temer dá o tom
Ele não é uma unanimidade nacional. Ao contrário. Chegou ao posto cercado por desconfianças e críticas, não só da oposição como do público em geral que temia o risco de viver sob a tutela de mais um aventureiro (como tantos que por ali passaram!), sendo, no caso, alguém que sequer tinha sido escolhido diretamente pelo voto popular. Michel Temer assumiu há poucos meses como 37º presidente da República, debaixo de ralos índices de popularidade, sofrendo a pecha de representar um partido ideologicamente fisiológico e estruturalmente esfacelado – que mais se aparenta com uma federação de caciques regionais do que com o modelo almejado por eleitores de uma agremiação coerente e coesa.
Diferença abissal
Um fosso profundo separa as circunstâncias que envolveram as nomeações do ex-presidente Lula para a Casa Civil e de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. Mesmo assim, na última semana, Franco esteve no epicentro de uma ciranda de liminares, virando e desvirando ministro por duas ocasiões. As medidas cautelares tiveram como base de sustentação a equiparação com o episódio protagonizado pela dupla petista, Dilma Rousseff e Lula.
Legítima escolha
Depois de esperar que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solucionasse o impasse sobre o novo relator da Lava Jato, o presidente Michel Temer indicou seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a 11ª cadeira do tribunal. O lugar está vago desde a tragédia aérea de Paraty (RJ), que tirou a vida do ministro Teori Zavascki. Alexandre saiu vitorioso entre um leque de opções onde constavam integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Ele prevaleceu também sobre grandes advogados amigos de longa data de Temer. O jovem professor de 49 anos superou ainda o então favorito ao cargo Ives Gandra Filho, atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, incensado jurista que acabou perdendo a indicação por conta de suas ideias consideradas conservadoras.
Está tudo dominado
Ruas tomadas por arrastões, comércio fechado, portas arrebentadas, mercados e prateleiras vazias. Das janelas dos prédios da Grande Vitória, no Espírito Santo, moradores abrem uma fresta da cortina para flagrar com câmeras de celular o corre-corre de criminosos que roubam veículos, ateiam fogo em meios às avenidas e atiram para acerto de contas. As cenas de centros urbanos em situação de total abandono lembram o desconcertante romance de José Saramago (1922-2010), “Ensaio sobre a Cegueira”. No livro, uma epidemia de saúde se alastra pela sociedade, toma proporções drásticas e desafia os acometidos pela doença a lutar pela sobrevivência. Nesse contexto, violência e pânico surgem como elementos inerentes ao ser humano que batalha pela vida. Ao contrário da ficção, a realidade capixaba expõe uma epidemia aguda no sistema de segurança pública. Desde o sábado 4, uma centena de assassinatos foi registrada no estado após a paralisação de policiais militares e, pelas calçadas, os poucos manifestantes que saem às ruas carregam faixas que dão o tom do sentimento que prevalece nos últimos dias: “somos reféns do medo.” A população está acuada pela inoperância do estado.
Época
A Guerra Capixaba. A greve ilegal dos policiais militares permite que bandidos produzam mortes, violência e caos nas ruas do Espírito Santo. Os governos precisam impedir que as corporações se sobreponham ao interesse público.
Mulheres de PMs não reconhecem acordo e a greve continua no ES
As mulheres dos policiais do Espírito Santo não reconheceram o acordo firmado na noite desta sexta-feira (10) entre associações representativas da cateogria e o governo do estado. Os policiais, que deveriam começar a voltar às ruas às 7h deste sábado, seguem paralisados. Elas continuam acampadas em frente ao quartel general da corporação, em Vitória, e em vários outros pelo estado, para impedir que viaturas saiam para patrulhamento.
Doria processa a prefeitura de São Paulo
O prefeito de São Paulo, João Doria, está processando a prefeitura do município de São Paulo por discordar de tributos cobrados. Seus advogados já provaram que a prefeitura exigia indevidamente o pagamento de mais de R$ 500 mil relativos ao IPTU. A Justiça mandou a prefeitura suspender a exigência do pagamento. A Secretaria de Finanças atendeu, mas ainda trata Doria em seu sistema como “devedor”. A defesa de Doria diz que a prefeitura descumpre ordem judicial. “A situação...pode ser utilizada para denegrir a imagem do impetrante (Doria)... como se estivesse em situação de inadimplência perante o Erário Municipal, o que causará sérios danos à sua administração.” E agora, Doria?
Por popularidade, governo estuda alívio no Imposto de Renda
Depois de o presidente Michel Temer estabelecer como metas centrais de seu governo a aprovação de reformas impopulares, que criam regras mais duras para o acesso a aposentadorias e alteram a lei trabalhista, seu entorno prepara um alívio. O Palácio do Planalto estuda uma mudança significativa nas regras do Imposto de Renda, capaz de favorecer até 15 milhões de contribuintes. O projeto, em etapa inicial de elaboração no núcleo do governo, consiste em isentar do tributo pessoas físicas que recebem até R$ 8 mil por mês. Atualmente, essa faixa de isenção se aplica apenas a quem tem salário de até R$ 1.900 mensais. A bondade liberaria parte da renda das famílias e, espera o governo, resultaria em aumento do consumo, uma forma de reativar uma economia em recessão.
Moro parte para o ataque e dá nó no Supremo
O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.
Carta Capital
Escárnio. A absurda indicação do tucano Moraes ao STF mostra como os golpistas pretendem complicar ainda mais a nossa vida.
Espírito Santo: com apoio de familiares, policiais não voltam às ruas
As mulheres e mães de policiais militares que estão acampadas há oito dias em frente aos batalhões do Espírito Santo impedindo a saída de viaturas continuam seu protesto na manhã deste sábado 11. Elas dizem que não vão recuar do ato por melhores salários e permanecem em frente aos quartéis bloqueando a saída dos policiais.
A máquina mortífera dos paraísos fiscais
Segundo estudo divulgado em dezembro pela organização estadunidense Global Financial Integrity, dedicada a investigar e denunciar os fluxos financeiros internacionais ilegais, e o Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega, desde 1980 os países em desenvolvimento perderam 16,3 trilhões de dólares em transações internacionais.
“Tanto com Lula quanto com Moreira Franco, o Judiciário se excedeu”
Em meio à guerra de liminares contra a nomeação de Moreira Franco (PMDB) ao cargo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, a Advocacia Geral da União evocou um curioso argumento em favor do peemedebista, mencionado 34 vezes em uma única delação da Odebrecht. Para a defesa do governo Temer, a situação dele é radicalmente distinta da vivenciada por Lula em março de 2016, quando foi impedido de assumir a Casa Civil do governo Dilma, após uma decisão monocrática proferida pelo Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
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