» » » PEC que libera vaquejadas vai ser questionada no STF

No ano passado, o STF se manifestou contrário à lei aprovada no Estado do Ceará que regulamentava a realização de vaquejadas.



A  Proposta de Emenda Constitucional 96, recentemente aprovada no Congresso Nacional, que libera prática de vaquejada será questionada através de ADIN, Ação Direta de Inconstitucionalidade a ser movida junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Forum Nacional de Proteção Animal, que reclama de maus tratos a animais no decorrer desses eventos.

No ano passado, o STF se manifestou contrário à lei aprovada no Estado do Ceará que regulamentava a realização de vaquejadas.

Congressistas ligados aos segmentos econômicos que exploram vaquejadas, com apoio do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), agiram com rapidez e regulamentaram a atividade, aprovando neste semestre a Proposta de Emenda Constitucional 96, a chamada PEC da Vaquejada.

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