Em reta final de elaboração do 1º Plano Decenal de Assistência Social, que tem como tema “Proteção Social para todos/as os/as Juazeirenses”, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) realiza audiência pública de exposição e aprovação do planejamento, que contará com diretrizes e metas para os próximos dez anos.
A audiência aconteceu no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), nesta segunda-feira, 26.
Durante a construção do plano, foram ouvidos diversos segmentos socioassistenciais, como os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenadores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada, equipamentos amparados com políticas de assistência, entre outros.
O plano será um instrumento para subsidiar a construção do pacto de aprimoramento do SUAS, “Neste momento do Plano Decenal de Assistência Social do município foi feito um diagnóstico através de dados apresentados pelos equipamentos da SEDEST e por demais secretarias. É desafiador, requer um compromisso grande da gestão de apresentar propostas para dez anos, por isso a participação de todos é de grande importância, pois reflete os anseios da sociedade para o aprimoramento das nossas ações”, afirmou a Secretária Isabela Bezerra.
O Plano decenal tem como base cinco diretrizes do II Plano Nacional e Estadual de Assistência, que consiste na plena universalização do SUAS, tornando-o completamente acessível; no contínuo aperfeiçoamento institucional do SUAS, diretrizes essas que buscam o respeito à diversidade e a heterogeneidade dos indivíduos, famílias e territórios; na plena integração dos dispositivos de segurança de renda; plena gestão democrática e participativa e plena integralidade da proteção socioassistencial.
Essas diretrizes estão estruturadas em objetivos de ampliar a cobertura dos acessos aos serviços socioassistenciais considerando, inclusive, a revisão de leis municipais, para que se inclua as diversidades e especificidades de públicos como ciganos, população negra e outros grupos étnicos-raciais, população em situação de rua, com violações de direitos, relações desiguais de gênero e população LGBT.
Prazo prorrogado
Apesar de ser um planejamento decenal, só valerá para nove anos. O mesmo deveria ter sido finalização em dezembro de 2016, com a mudança de gestão a data limite ficou para o dia 30 de junho deste ano. Com a aprovação, as ações passarão a ser operacionalizadas a partir dos planejamentos de políticas públicas, de acordo com as necessidades reais de cada território.
A elaboração ficou sob a responsabilidade da técnica de planejamentos, planos e projetos, Natália Rodrigues. “Procuramos pensar para além da prática de ajuda, que não serve mais. Então, as equipes que compõem os equipamentos da Sedest contribuíram e iremos fazer um diagnóstico das necessidades do Município nessa área e a partir disso trabalhar de forma exequível e qualificada.
Após a apresentação, os participantes puderam apresentar sugestões e críticas sobre o plano. O objetivo final é garantir que todas essas ações estratégicas, intersetoriais, cheguem ao usuário e que leve a garantia de direitos para cada cidadão de Juazeiro.
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor nos avise através do Whatsapp (88) 8812-5476. Duvidas, criticas ou sugestões também podem ser enviadas em nosso contato Whatsapp. .
A audiência aconteceu no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), nesta segunda-feira, 26.
Durante a construção do plano, foram ouvidos diversos segmentos socioassistenciais, como os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenadores e técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sociedade civil organizada, equipamentos amparados com políticas de assistência, entre outros.
O plano será um instrumento para subsidiar a construção do pacto de aprimoramento do SUAS, “Neste momento do Plano Decenal de Assistência Social do município foi feito um diagnóstico através de dados apresentados pelos equipamentos da SEDEST e por demais secretarias. É desafiador, requer um compromisso grande da gestão de apresentar propostas para dez anos, por isso a participação de todos é de grande importância, pois reflete os anseios da sociedade para o aprimoramento das nossas ações”, afirmou a Secretária Isabela Bezerra.
O Plano decenal tem como base cinco diretrizes do II Plano Nacional e Estadual de Assistência, que consiste na plena universalização do SUAS, tornando-o completamente acessível; no contínuo aperfeiçoamento institucional do SUAS, diretrizes essas que buscam o respeito à diversidade e a heterogeneidade dos indivíduos, famílias e territórios; na plena integração dos dispositivos de segurança de renda; plena gestão democrática e participativa e plena integralidade da proteção socioassistencial.
Essas diretrizes estão estruturadas em objetivos de ampliar a cobertura dos acessos aos serviços socioassistenciais considerando, inclusive, a revisão de leis municipais, para que se inclua as diversidades e especificidades de públicos como ciganos, população negra e outros grupos étnicos-raciais, população em situação de rua, com violações de direitos, relações desiguais de gênero e população LGBT.
Prazo prorrogado
Apesar de ser um planejamento decenal, só valerá para nove anos. O mesmo deveria ter sido finalização em dezembro de 2016, com a mudança de gestão a data limite ficou para o dia 30 de junho deste ano. Com a aprovação, as ações passarão a ser operacionalizadas a partir dos planejamentos de políticas públicas, de acordo com as necessidades reais de cada território.
A elaboração ficou sob a responsabilidade da técnica de planejamentos, planos e projetos, Natália Rodrigues. “Procuramos pensar para além da prática de ajuda, que não serve mais. Então, as equipes que compõem os equipamentos da Sedest contribuíram e iremos fazer um diagnóstico das necessidades do Município nessa área e a partir disso trabalhar de forma exequível e qualificada.
Após a apresentação, os participantes puderam apresentar sugestões e críticas sobre o plano. O objetivo final é garantir que todas essas ações estratégicas, intersetoriais, cheguem ao usuário e que leve a garantia de direitos para cada cidadão de Juazeiro.
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