sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Câmara de Juazeiro tentará restaurar projeto de aumento para vereadores


Uma comissão parlamentar deve ser formada para tentar reverter a liminar que barra o reajuste dos vereadores de Juazeiro do Norte. A questão foi levantada pelo vereador Tarso Magno durante a sessão desta quinta-feira (7), na Casa. A intenção é fazer com que os vereadores possam usufruir do aumento de quase 20% aprovado no fim de 2016.

Os vereadores argumentam que o percentual de reajuste é para ser aplicado nos quatro anos, em que eles estão compondo o poder legislativo.

Na prática, menos de 5% ao ano. Tarso Magno destaca que o último reajuste para os parlamentares foi concedido no ano de 2012. Com isso, ele requereu um contato com o juiz responsável pelo processo para tentar reverter a determinação.

Para o juiz de direito Renato Bello Viana Velloso, que acatou a decisão a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), houve quebra do princípio de isonomia, já que os parlamentares aprovaram o projeto depois de reeleitos, em sua maioria. No mesmo projeto consta o reajuste dos secretários, vice-prefeito e prefeito, que nesse último caso, o aumento passaria de 42%.

De acordo com o projeto, os vereadores deveriam receber R$ 12 mil reais. O vice-prefeito seria de R$ 21 mil reais. Já o salário do prefeito passaria a R$ 33 mil reais, valor maior que o vencimento do presidente da República, quando ocorreu a votação. (Site Badalo)

via Gazeta Cariri http://bit.ly/2TJ008t

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