O assunto pode ser interpretado como uma boa briga ou um debate saudável, mas o governo federal já deixou bem claro, o ensino básico será prioridade. De acordo com o artigo 206 da Constituição, as universidades públicas são gratuitas, não podem cobrar mensalidades.
Com tudo, para haver essa mudanças no texto e preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas com contingenciamento de verbas em todos os ministérios e como boa parte do orçamento da área é destinado às universidades públicas, volta ao debate a questão do financiamento e de uma possível cobrança de mensalidade.
“diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV/EBAPE, professora Cláudia Costin. “Esse é um assunto que precisa ser discutido pela sociedade, não pode ser tratado como um tabu”.
Um estudo do Banco Mundial divulgado em 2017 aponta que a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras seria uma forma de diminuir as desigualdades sociais.
Ao mesmo tempo, Cláudia defende a produção de “estudos sérios e científicos a esse respeito para que uma decisão possa ser tomada”.
“A maioria dos estudantes dessas universidades vem de escolas particulares, poderiam pagar a mensalidade”, avalia Marcelo Becerra, especialista líder em Educação do Banco Mundial.
“O gasto público nessas universidades é desigual e favorece os mais ricos. Não seria correto que toda a sociedade financie o estudo de jovens de classes mais altas”.
A discussão é difícil e delicada.Há excelentes defensores de ideias em cada lado da polêmica. Mas é um tema que terá de ser enfrentado pelo novo ministro Abraham Weintraub, senão agora, em breve.