quinta-feira, 11 de abril de 2019

Presidente Jair bolsonaro assina 18 decretos para comemorar os 100 dias de administração


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (11/4) um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo.

Você sabe quais são? A gente lista todos aqui, segue o fio 🧶

1. Decreto – “Revogaço”

2. Decreto – Revogação dos colegiados

3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
5. Termo de compromisso com a integridade pública.

6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto – Conversão de Multas ambientais.

8. Decreto – Política Nacional de Turismo.
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização.

10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.

11. Decreto – Política Nacional de Drogas.

12. Decreto – Doação de Bens.
13. Decreto – Institui o portal único “https://t.co/xHaTnkwyeq” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “Cessão onerosa”.
15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.

17. Projeto de lei – Ensino domiciliar.

18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta.

Nenhum comentário:

Postar um comentário