CE tem o 2º pior desempenho do Nordeste em privação de direitos


Renda insuficiente para sobreviver e direitos básicos violados. Este cenário de pobreza multidimensional desenha a realidade da população infantojuvenil do Ceará, que é o segundo estado do Nordeste em número de privações múltiplas. Cerca de sete em cada 10 crianças ou adolescentes já tiveram alguma carência: a elas faltaram, pelo menos uma vez na vida, serviços essenciais, como educação, moradia, água, saneamento, informação ou proteção contra o trabalho infantil.

Os dados constam no estudo Bem-estar e Privações Múltiplas na Infância e na Adolescência no Brasil, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2015. A divulgação tem o objetivo de orientar os esforços dos governos estaduais e da sociedade para reduzir a falta de políticas públicas que coloca o grupo em situação de vulnerabilidade.

Conforme indica o levantamento, o Ceará possui 2.453.821 crianças e adolescentes, subdivididos em sexo, cor e faixa etária de 0 a 17 anos. Desse total, 68,6% de cearenses acumularam o dissabor de não ter garantias previstas em lei, o que fez o Estado ficar atrás apenas do Maranhão.

Entre as privações mais recorrentes figuram o saneamento, que não havia chegado à residência de 50,9% dos entrevistados na pesquisa. Na sequência, 35,5% não tinham acesso à informação, o que a pesquisa considera como uso de internet nos últimos três meses, mas possuem televisão em casa. Outros 18,1% frequentavam a escola com defasagem de ano e 10,1% viviam em domicílio com quatro pessoas por dormitório ou cujas paredes e teto são de madeira aproveitada.

Contudo, a pesquisa alerta para a existência de privações extremas, quando o serviço não existe na rotina de crianças e adolescentes. Cerca de 8,1% delas não têm água dentro de casa. Já 13,7% enfrentam dificuldade com saneamento básico, vivendo em domicílio sem banheiro, ou com vala ou a céu aberto. Outros 6% com educação, uma vez que não frequentam um estabelecimento comercial, enquanto 2,4% encontram problemas na moradia por conviverem em residência com mais de quatro pessoas por dormitório ou cujas paredes ou teto são de palha.

Ações

Para a chefe da Área de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef, Liliana Chopitea, o Ceará precisa traçar estratégias para sanar, sobretudo, os problemas gerados por falta de água e saneamento. “Precisa avançar, porque com esses dois é possível prevenir doenças”, diz ressaltando ainda que ambos os serviços demandam maior esforço financeiro do Governo. “São dois itens bem custosos, muito difíceis de alocar orçamento, mas isso não significa que eles fiquem de braços cruzados”, considera.

Seguindo orientação do Unicef, deputados cearenses organizam a criação da Frente Parlamentar pela Superação da Pobreza na Infância e na Adolescência, que deverá articular ações em parceria com os municípios para que, em até quatro anos, essa situação seja revertida.

“É essa a nossa meta, que a gente possa apresentar os dados da pesquisa ao Poder Executivo do Estado e dos municípios para que a gente possa discutir por região aquilo que é importante para as crianças e adolescentes. Temos parlamentares que já foram prefeitos e conhecem bem a realidade dos municípios”, informa o deputado estadual Nezinho Farias, que trata como “prioridade” o andamento da pauta junto aos colegas de bancada.

Diário do Nordeste

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