FOTO: Lino FlyA Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SESP de Juazeiro do Norte iniciou, nesta quarta-feira, 08, a capacitação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que vai atuar no Programa Patrulha Maria da Penha, inédito no Ceará. A titular da SESP, Ivoneide Antunes, esteve presente.
A Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, Débora Gurgel, trouxe à discussão a Lei Maria da Penha, criada em 2006. Estão sendo capacitados 40 Guardas Civis, entre homens e mulheres.
“É importante a presença masculina no patrulhamento porque, primeiro, o efetivo feminino da GCM ainda é reduzido. Depois, acreditamos que é uma forma de enfraquecer a cultura machista, à medida que eles vão ser conscientizados sobre o respeito à mulher”, declarou a Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Ivoneide Antunes.
A Delegada Débora Gurgel enfatizou que a Patrulha vai fazer a diferença no combate e na prevenção à reincidência da violência contra as mulheres, com medidas protetivas concedidas pela Justiça, conforme prevê a Lei Maria da Penha. Segundo ela, a DDM de Juazeiro do Norte é a maior do interior do Estado em número de ocorrências. Este ano, já foram solicitadas 234 medidas protetivas e, no mês passado, foram efetuadas 17 prisões preventivas por descumprimento da ordem judicial.
“Com a Guarda Civil visitando periodicamente às mulheres, elas serão encorajadas a denunciar o agressor que descumprir a medida protetiva. Ao mesmo tempo, será mais fácil a autuação em flagrante e a prisão, se houver descumprimento. Dessa forma, esperamos a redução do índice de agressões e até de crimes mais graves, como o feminicídio.”
O Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha Maria da Penha foi aprovado pela Câmara Municipal em abril. Em março, duas representantes da SESP estiveram em Curitiba para vivenciar a teoria e a prática do patrulhamento pioneiro no país. O modelo de atendimento às vítimas, considerado ágil, eficaz e humanizado, será adotado em Juazeiro do Norte.
Na capital paranaense, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar, ao encaminhar as medidas protetivas, geralmente, sinaliza se o caso é de alto ou médio risco. A partir daí, a periodicidade do acompanhamento é definido. As visitas não são agendadas para garantir o efeito surpresa.
“Aqui, nós vamos firmar termo de cooperação com o Juizado da Mulher. Diante de uma urgência, a vítima poderá acionar a GCM através de um aplicativo de celular que está sendo desenvolvido. Estamos providenciando também a aquisição de uma viatura exclusiva para o patrulhamento”, afirmou a Secretária Ivoneide Antunes.
via Gazeta Cariri