O final do governo de Fernando Henrique Cardoso apresentou o que parecia aos prefeitos dos municípios brasileiros uma solução para o crônico problema da saúde pública. Na época, a pasta federal responsável pelo setor compôs um corpo técnico de carreira com o propósito de estudar e encontrar soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). Passados os anos, o grupo transformou-se na Coordenação de Gerenciamento de Projetos (Cogpab).
Com um orçamento de R$ 23 bilhões, a coordenação banca integralmente obras de infraestrutura para que as cidades possam realizar a chamada atenção básica de saúde, o primeiro atendimento à população, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Em tese, estava concretizado o sonho de todo prefeito: contar com os recursos federais para garantir saúde de qualidade em sua cidade. Mas a boa ideia se esbarrou em um problema: caberia aos municípios pagar os salários dos profissionais de saúde que atenderiam nas unidades.
O resultado é que muitos prefeitos receberam o dinheiro e os postos de saúde chegaram a ser construídos. No entanto, sem pessoal, transformaram-se em mais um conjunto de tristes esqueletos de concreto e tijolos que deterioram sem que nada aconteça. Ao problema crônico do mau atendimento à saúde, somou-se um outro mal crônico brasileiro: o desperdício e o desvio de recursos públicos.
Relatório do Cogpab obtido com exclusividade pelo Metrópoles mostra que, das 47 mil unidades de saúde construídas com verbas federais desde 2012, pelo menos 1.967 estão completamente abandonadas. O prejuízo aos cofres públicos é de R$ 5,4 bilhões.
Eleições
Mas por que as unidades de saúde não estão funcionando se todas foram entregues pelo governo federal por intermédio do Cogpab, e algumas delas inauguradas pelos próprios prefeitos? Parte da resposta advém do fato de que muitas dessas unidades foram inauguradas em períodos eleitorais.
Após o descerramento da placa, o gestor simplesmente não fazia a função que lhe cabia, que era reforçar o quadro de enfermeiros e médicos para dar plantão nas unidades. Passada a eleição, o posto inaugurado fechava as portas sem fazer um atendimento sequer.
A comunidade de Valparaíso de Goiás, que fica a 40 km de Brasília, espera há dois anos para que a UPA situada no bairro Parque Rio Branco saia do papel. Por enquanto, há apenas um esqueleto de concreto e vigas. Mais nada. A reportagem esteve no local na quarta-feira (22/05/2019) e encontrou um funcionário da prefeitura dentro do lote.
Metrópoles