Bolsonaro assina concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte nesta sexta (6)


O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam, nesta sexta-feira (6), às 9h30min, da cerimônia de assinatura de contratos de concessão de 12 aeroportos à iniciativa privada, dentre eles o terminal do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte, que faz parte do bloco Nordeste.

As assinaturas serão celebradas entre as três empresas vencedoras do leilão da 5ª rodada que arremataram terminais das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, realizado em 15 de março, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que será representada pelo diretor-presidente substituto Juliano Noman. A solenidade deve ser realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O leilão de março rendeu um ágio médio de 986% sobre o lance mínimo total. Os novos concessionários são a espanhola Aena Desarrolo Internacional (Bloco Nordeste), a suíça Zurich Airport Latin America (Bloco Sudeste) e o Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Bloco Centro-Oeste).

O Aeroporto de Juazeiro do Norte, junto a mais 5 terminais nordestinos, foram arrematados pela concessionária Aena Desarrollo Internacional SME, a maior operadora de terminais aeroportuários do mundo, pela bagatela de R$ 1,9 bilhão de reais.

Cronograma
De acordo com prazos divulgados pela Anac e o Ministério da Infraestrutura, o cronograma prevê que, além assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço para a nova operadora nesta sexta (6), deverá ser apresentado até o dia 11 de novembro o Plano de Transferência Operacional da concessionária, sendo posteriormente o início da operação assistida, prevista para ocorrer a partir do dia 23 de dezembro.

Conforme o cronograma, o fim desta operação assistida deve ser realizado até o dia 7 de janeiro de 2020, onde a partir desta data a estatal espanhola Aena passa a ter total responsabilidade pelo Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes e os demais terminais arrematados. Os prazos porém podem ser passíveis a serem adiados de acordo com as necessidades.

Ampliações e reformas
As empresas terão o compromisso de fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos concedidos. De acordo com estudos do Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros cinco anos de vigência da concessão, já considerada a correção inflacionária do período, investimentos totais de R$ 1,47 bilhão, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste, R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste é composto pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Já o Bloco Centro-Oeste integra os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso. O prazo das concessões dos 12 aeroportos é de 30 anos. Os leilões referentes à 6ª e à 7ª rodada, que incluem aeroportos localizados em todas as cinco regiões brasileiras, estão previstos para ocorrer até 2022. O Brasil possui, atualmente, o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo.

Fonte Badalo

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