Após sofrer críticas pelos cortes realizados no Bolsa Família, o governo prepara uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário de 3 bilhões reais para o programa social. O objetivo é conceder o benefício a mais de 1 milhão de famílias que estão em condições vulneráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia.
A medida do governo será enviada ao Congresso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter proibido ontem novos cortes no Bolsa Família. O magistrado atendeu ao pedido de sete governadores do Nordeste que contestaram a redução de 158 000 benefícios, sendo 61% na região. “Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, escreveu o ministro em decisão liminar.
Os novos recursos para o Bolsa Família fazem parte de um crédito extraordinário no valor de 5 bilhões de reais que o governo destinará a cinco ministérios. Esse dinheiro deverá ser investido na aquisição de equipamentos para a unidades de terapia intensiva, no desenvolvimento de pesquisas da pandemia, na assistência aos brasileiros no exterior e no apoio das Forças Armadas em ações de combate à doença. De acordo com técnicos do ministério da Economia, a medida emergencial é necessária para conter a propagação dos casos de infecção pelo Covid-19 no Brasil.
Na nova Medida Provisória, o ministério da Saúde deverá receber 1,6 bilhão de reais para combater o coronavírus, que, até o momento, já atingiu 1 891 brasileiros e provocou a morte de 34 pessoas no país. Esses recursos serão utilizados para a aquisição de novos equipamentos médicos como ventiladores pulmonares, o aumento da oferta de testes do novo coronavírus e a construção de centro hospitalar para apoio aos pacientes em situação mais grave.
O restante do crédito extraordinário será destinado para o Ministério da Defesa reforçar o apoio das Forças Armadas no combate à doença, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no desenvolvimento de pesquisas sobre o vírus e para o Ministério das Relações Exteriores ajudar os brasileiros que estão retidos no exterior por causa dos cancelamentos de voos e fechamentos das fronteiras.
Fonte: Revista Veja