Por meio de uma portaria, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (30) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar o Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.
Garantir segurança no funcionamento de centros de saúde bem como na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene estão entre os objetivos da medida.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada. A decisão ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
Outras autorizações
Anteriormente, Moro já havia concedido outras autorizações para o uso da Força Nacional no Brasil. Inclusive, para o Ceará, quando o Estado registrou a onda de ataques a ônibus e prédios públicos no início de 2019. E ainda nos trabalhos de combate às queimadas na Amazônia e em terra indígena do Maranhão, após o assassinato de caciques.
Medidas coercitivas
A Força Nacional, conforme a portaria, ainda poderá atuar na “aplicação das medidas coercitivas previstas” na lei que trata da obrigatoriedade da realização de exames médicos, testes laboratoriais e isolamento.
Além disso, as ações de apoio da Força Nacional ainda poderão compreender atividades de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas e patrulhamento e guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo.
Na semana passada, Moro já foi na contramão do que o presidente Jair Bolsonaro tem defendido e endureceu medidas de isolamento, prorrogando o fechamento de fronteiras terrestres por mais 15 dias e proibindo o ingresso de estrangeiros por via aérea no País.
Confira lista dos principais objetivos da medida:
Dar auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus;
Dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc);
Garantir segurança na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene;
Garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte Diário do Nordeste