MPCE recomenda a contratação de fiscais para dispersar aglomerações em Juazeiro do Norte


Para evitar aglomerações e prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará solicitou ao poder público de Juazeiro do Norte, a contratação de fiscais para atuar no entorno de bancos, hotéis, pousadas, motéis e ranchos. O Município tem até dez dias para se manifestar formalmente.

Caso haja omissão, o órgão ministerial pode adotar medidas judiciais e administrativas cabíveis nos casos omissos. A solicitação, feita pela Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, às secretarias municipais de Segurança Pública do Município e de Meio Ambiente e Serviços Públicos, atende as recomendações sanitárias de enfrentamento a Covid-19.

A promotoria requisita ainda que os fiscais destinados para atuar deverão portar todos os equipamentos necessários para proteção, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis e álcool em gel 70%.

 Foram mantidos os serviços de compensação bancárias e outros serviços presenciais de instituições financeiras, ficando proibida a aglomeração de mais de dez pessoas nos caixas bancários, devendo ser mantida distância de dois metros uma da outra.

via Ceará Agora

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