Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude do número de casos da Covid-19. Na ocasião, foram tratadas questões como segurança alimentar, invasão de terras indígenas, suicídio e materiais de saúde.
O MPCE esteve representado pelos promotores de Justiça Eneas Romero, Hugo Porto, Lucídio Queiroz e Lucas Almeida. A reunião também contou com a participação dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF), Nilce Cunha e Márcio Torres, do antropólogo Sergio Brissac e de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas (Apoinme), da Articulação de Mulheres Indígenas no Ceará (Amice), da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), das Defensorias Públicas do Ceará e da União (DPE e DPU), do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese (CDPDH), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), da Secretaria da Saúde do Estado (SESA) e da Secretaria de Proteção Social (SPS).
De acordo com a DSEI, todos os indígenas são testados, independente de fazerem parte ou não de grupos de risco e, até então, foram recebidos cerca de 1580 testes rápidos para testagem, sendo 820 para os polos, 140 testes para Itarema e 200 para Caucaia. Conforme o órgão, Caucaia tem 33 casos suspeitos, 87 confirmados e 2 óbitos, enquanto Itarema há 62 confirmados, 45 infectados, 17 curados e nenhum óbito.
Em relação à segurança alimentar destas comunidades indígenas, a Funai afirma que nas próximas três semanas entregará o restante das cestas básicas, contabilizando mais de nove mil cestas para as comunidades. Além disso, o órgão informou que seria interessante uma Recomendação do MP em prol da continuidade no fornecimento dessas cestas. Quanto à invasão de terras indígenas, o promotor de Justiça Hugo Porto sugeriu que a DPE e a DPU acompanhassem estes casos de violação em aldeias durante a pandemia.
Em razão à pandemia foram relatados casos de indígenas com dificuldades para lidar com o isolamento social, uma vez que a oralidade é fundamental da cultura destes povos. Dessa forma, o Instituto Pró-Vida se dispôs a prestar auxílio nos casos mais graves. Além disso, sobre o ponto dos materiais de saúde, Neto Pitaguary, presidente da Condisi, informou que espera receber 30 mil máscaras até a próxima semana.
Foto: Thiara Montefusco
Fonte: Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)