Mãe de bebê com doença rara pede na Justiça remédio de quase R$ 12 milhões


Diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME), o pequeno Uriel Tavares, de apenas três meses de vida, aguarda dose única de um medicamento com custo milionário e aprovado há poucos dias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil.
O desenvolvimento da criança nascida no município de Juazeiro do Norte, interior do Ceará, depende diretamente, segundo especialistas, de uma dose do remédio Zolgensma. Uriel está atualmente hospitalizado em Fortaleza, no Hospital Albert Sabin

Custo milionário

A família da criança luta para o medicamento ser custeado pela União. Uma dose tem preço aproximado de 2,2 milhões de dólares, quase 12 milhões quando convertido para a moeda brasileira. Devido a AME se tratar de uma doença degenerativa rara, cada instante que passa na vida de Uriel pode significar perda da fala, movimentos ou até mesmo da capacidade de respirar.

Sueli Tavares, mãe de Uriel, conta que o diagnóstico do filho veio recentemente. No momento em que a família soube que existia um medicamento de valor milionário e que o Zolgensma se aplica ao caso da criança eles procuraram ajuda de um advogado para entrar com uma ação judicial.
“O remédio só pode ser aplicado até os dois anos de idade. É uma doença degenerativa, nós temos pressa. Os músculos atrofiam, pode impedir de falar, de andar, de engolir. O diagnóstico veio após avaliação clínica e exame genético. Se ele tomar essa medicação o mais rápido possível tem como preservar os neurônios. Pedimos sensibilidade das autoridades para esta liberação”, conta Sueli.
Alexandre Costa, advogado da família da criança, destaca que a ação foi protocolada nessa terça-feira (1º) em caráter emergencial a fim de resguardar a vida da criança.
A família de Uriel criou uma vaquinha online para ajudar nas despesas durante o tratamento.

Prescrição

A médica geneticista Denise Carvalho de Andrade, membro da equipe que acompanha Uriel, destaca que quando considerado o fato de o medicamento ser dose única, ele não se torna o mais caro do mundo. Denise explica que o Zolgensma é uma terapia gênica com a proposta de resolver o caso em definitivo.

Segundo a médica, no Brasil, uma outra criança com AME fez uso do medicamento há poucos meses após conseguir trazê-lo de fora, antes mesmo da autorização da Anvisa. O paciente número um no país vem respondendo bem ao tratamento.
“Com a aprovação da Anvisa há o direito de que se lute na Justiça para conseguir o custeio. A terapia gênica funciona como inserir, de forma artificial, algo que substitua um gene da criança que veio com defeito. O Uriel tem essa alteração genética. Ele se encaixa no perfil exato do paciente que pode fazer uso desta medicação”, disse Denise.

Definição de valores

De acordo com a Anvisa, o processo de definição de preço no Brasil teve início após aprovação do registro pela Agência e tem prazo regimental de 90 dias. O órgão explicou por nota que o registro deste medicamento envolveu análise de diferentes aspectos e significa que o fabricante demonstrou segurança e eficácia do produto.
“Vale ressaltar que a Anvisa também integrou ao processo avaliativo do registro os processos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) dos produtores do componente ativo e do produto final, concluindo, por meio de análise documental, que o processo de fabricação do Zolgensma nos Estados Unidos demonstra ter qualidade consistente e controlada. O processo de avaliação técnica do novo produto foi efetivado por quatro especialistas da Agência, com a participação de três consultores ad hoc da Rede Nacional de Especialistas em Terapias Avançadas e da Câmara Técnica (CAT) de Terapias Avançadas da Anvisa, formada por cientistas das principais instituições de pesquisa do Brasil”, disse a Agência em trecho da nota enviada à reportagem informando ainda que o processo de avaliação durou 149 dias úteis.

A Novartis, empresa responsável por este remédio, destacou que a aprovação de preço no Brasil deve acontecer nos próximos meses e envolve aprovação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, sem haver prazo específico para isto acontecer no país, mas com expectativa para que isto aconteça ainda em 2020.
Ainda de acordo com a empresa, sobre o custo do investimento na medicação de dose única, “para os sistemas de saúde, potencialmente pode reduzir os custos associados a tratamentos crônicos de longo prazo, pois frequentemente são de dose única e vão corrigir a causa raiz da doença e para a sociedade, pode permitir que pacientes, familiares e/ou cuidadores voltem a trabalhar e a contribuir plenamente com a economia e buscar por suas aspirações pessoais”.

Foto: Arquivo Pessoal

Fonte: Portal G1 CE

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