O Partido Socialista Brasileiro (PSB) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pedido para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona as restrições à doação de sangue por homens gays e bissexuais seja pautada com urgência, devido ao baixo estoque de sangue nos hemocentros brasileiros em meio à pandemia do novo coronavírus.
Na próxima quarta-feira (15), o STF irá avaliar exclusivamente pautas relativas ao novo coronavírus. No pedido, o PSB cita que o Ministério da Saúde (MS) tem feito apelos para que a população doe sangue, frente a uma baixa no estoque.
A restrição de doação é imposta pelo MS e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevendo que homens que tenham tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses são inaptos a serem doadores de sangue. No último dia 2, os Estados Unidos flexibilizaram as regras restritivas, reduzindo o prazo de 12 para três meses. Os advogados do PSB sustentam no pedido que a ação já estava em pauta para julgamento no dia 11 de março deste ano, mas não foi apreciada por “falta de tempo”.
“Eventual provimento poderia impactar de maneira extremamente positiva e imediata os estoques dos bancos de sangue nacionais”, ressaltou solicitação.
Um dos advogados que defende o PSB na ação, Rafael Carneiro, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, disse em nota que o mundo está em um momento “em que a solidariedade humana nunca foi tão necessária”. Carneiro pontou, ainda, que todo sangue passa por testes e que “orientação sexual por si só não coloca em risco a qualidade do sangue”.
“Impedir um grupo de pessoas de exercer essa solidariedade, com base meramente em sua orientação sexual, é medida cruel para os dois lados – tanto para quem é impedido de doar sangue como para quem fica impossibilitado de receber a doação e corre o risco até de perder a vida”, disse.
(*)com informação do Correio Braziliense