O fim da desoneração da folha de pagamento é uma preocupação que assola empresários e trabalhadores.
As duas partes da cadeia produtiva de 17 setores temem a demissão de 1,5 milhão de profissionais – do total de 6 milhões que empregam – com o corte do benefício em dezembro desse ano.
Uma manifestação está programada para a próxima terça-feira (3), na Avenida Paulista, centro da capital de São Paulo, quando o Congresso Nacional analisará o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação até 2021.
O ato está previsto para começar às 11 horas.
Caso seja confirmado o veto, trabalhadores já planejam o início de “uma greve geral que promete ser mais grave do que a dos caminhoneiros”, segundo Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Bolsonaro vetou em julho o dispositivo que mantinha o benefício até o ano que vem para esses 17 setores.
Patah está otimista e diz que o ambiente no Senado Federal está propício para derrubar o veto.
“O veto significa a manutenção de 1,5 milhão de empregos em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Sindicatos dos trabalhadores e patronal estão se unindo para fazer um ato para sensibilizar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.”
Patah destaca a situação das empresas de telemarketing, setor que está entre os 17 beneficiados, que mais emprega no país e manteve as vagas abertas nesse período de crise.
“Esses profissionais, que muitas vezes são vistos apenas vendedores, estão tendo um papel importante na pandemia com o aumento do delivery e de transações bancárias online ou de comércio eletrônico.”
Ricardo Patah
O representante sindical afirma que vem realizando uma série de reuniões com diretores de diversas empresas que confirmam a necessidade de demitir funcionários caso o veto não caia.
Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), fala sobre a importância da desoneração para ajudar a indústria a se reerguer no pós-crise.
“Teremos no ano que vem uma fase pós-pandemia. Naturalmente, qualquer imposto ou custo a mais para as empresas vai retardar essa recuperação.”
Desoneração não afeta trabalhador
A advogada Adriana Calvo, especialista em direito do trabalho, afirma que a desoneração da folha não afeta os direitos do funcionário.
“A desoneração nada mais é do que retirar os 20% de contribuição ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] da folha de pagamento e passar essa tributação para o faturamento. Assim, as empresas conseguem reduzir os encargos.”
Adriana afirma que essa alteração não afeta o direito de o trabalhador se aposentar.
“Na verdade, é o empregador que deixa de pagar essa contribuição que é um dos maiores custos para se empregar um trabalhador no Brasil. É uma alteração que beneficia as micro e pequenas empresas”, diz Adriana.
Ato terá poucas pessoas para evitar aglomeração
O ato de terça-feira contará com a presença de cerca de 200 pessoas. O número reduzido de participantes é para evitar a contaminação do novo coronavírus com a aglomeração de pessoas.
“Será um ato emblemático porque estamos em plena pandemia e não podemos reunir muitas pessoas”, comenta Patah.
Foto: Matheus Sciamana/Photo Press/Folhapress
Fonte: Portal R7