Programa Primeiro Passo cadastra imigrantes no Ceará


“Saí da Venezuela, passei por Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e estou há dez meses no Ceará. Aqui, consegui escola e agora estou no programa Primeiro Passo. Ontem, fiz uma entrevista para estágio em uma empresa do setor do comércio. E já fui chamada hoje, pela empresa”.

O relato é da jovem venezuelana, Katerine Del Valle Conquista, 18, uma das primeiras migrantes contempladas no novo perfil do programa. A venezuelana Jessênia Vallenila também aguarda ser chamada para o estágio de Jovem Aprendiz.

Em ação pioneira no País, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) está expandindo a oferta de cursos e estágios profissionalizantes do Primeiro Passo para jovens imigrantes residentes no Ceará, ampliando a inclusão social e econômica de estrangeiros no Estado.

Esta semana, as duas venezuelanas participaram de oficinas preparatórias e de processo seletivo para Jovem Aprendiz em empresas do comércio varejista de Fortaleza.

“Entendemos que quando estão em situação regularizada, os migrantes têm os mesmos direitos que nós, brasileiros. Por isso, precisamos garantir que eles também tenham oportunidades de trabalho e de desenvolvimento em nosso Estado.

Essa é uma política, acima de tudo, de respeito à dignidade dessas pessoas que por escolha ou necessidade vieram residir no Ceará”, destaca a titular da SPS, Socorro França.

Projeto

Desenvolvido pelas coordenadorias de Inclusão Social e de Cidadania da SPS, o projeto contempla jovens migrantes de todas as nacionalidades.

“Realizamos uma busca ativa e identificamos 110 jovens, de ambos os sexos, estudantes do 1º ao 3º Ano do Ensino Médio, em escola pública estadual.

Eles têm agora a oportunidade de uma melhor qualificação profissional e novas perspectivas de inserção no mercado de trabalho”, destaca a supervisora do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da SPS, Lívia Xerez.

Para facilitar o acesso ao Primeiro Passo, a Coordenadoria de Inclusão Social (COIS) readequou o perfil de cadastramento e inscrições do Programa, permitindo que migrantes possam se inscrever e se habilitar a uma vaga, com o Registro Nacional Obrigatório ou Protocolo de Refugiado, que são os documentos de identificação oficiais de imigrantes. “Essa é mais uma ação pioneira da SPS, de inclusão social e de fortalecimento da cidadania e da igualdade racial, de gênero e de nacionalidade”, destaca a coordenadora da COIS, Roberta Arrais.

A exemplo de cidadãos brasileiros, todos os migrantes devem atender às regulamentações da Legislação Brasileira e Estadual e aos critérios de inscrição no Primeiro Passo.

“Essa ação já foi, inclusive, aprovada pela Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT-Ce) e pela OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, informa Roberta Arrais. As inscrições para o programa podem ser feitas pelo link.

Neste ano, 1.386 estrangeiros, entre venezuelanos, colombianos, cubanos, haitianos, cabo-verdianos e guineenses, foram atendidos pelo Programa Estadual de Atenção ao Migrante da SPS, no Ceará.

O atendimento aos migrantes é feito presencialmente, mediante agendamento prévio pelo telefone e WhatsApp (85) 98439-3462 ou pelo e-mail.

Foto: Reprodução

Fonte: Governo do Ceará

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