ICMS sobre combustíveis não interfere na alta dos preços nos últimos anos


O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos.

Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros. 

Sobre o assunto, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e os demais secretários de Fazenda dos estados se manifestaram em nota e defenderam que a política de preços dos combustíveis deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária ampla, incluindo todos os impostos sobre consumo. 

Clique aqui e leia na íntegra a nota da Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).

📸 Thiara Montefusco 

Fonte: Governo do Ceará

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