s deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram nesta terça-feira (16) projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a pagar as contas de energia de estabelecimentos do setor de alimentação fora do lar, como bares e restaurantes, diante da limitação das atividades, gerada pelo lockdown. Além do projeto, a Casa Legislativa aprovou também a compra de doses da vacina russa Sputnik V pelo Ceará.
Ainda não há informações sobre o período em que as contas de energia de empresas ou de microempreendedores individuais (MEIs) do setor de alimentação fora do lar serão pagas, nem como funcionará o benefício. As regras serão anunciadas em decreto do Governo do Estado.
Neste ano, o Legislativo já havia aprovado o pagamento pelo Estado de contas de água para famílias de baixa renda, pacote de medidas para o setor de eventos, artistas e alimentação fora do lar, entre outros benefícios.
“Buscamos atenuar os efeitos dessa crise que assola o mundo inteiro”, disse o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT).
Vacinas
Outro destaque na sessão desta terça foi a aprovação da operação contratual do Governo para aquisição, de forma direta, de 5,87 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. A mensagem foi aprovada em regime de urgência.
“Essa medida do Estado é fundamental para agilizar e garantir maior quantidade de vacinas para o Ceará e reforçar a campanha nacional de imunização, que atingiu 584.643 doses aplicadas até esta segunda-feira, 15 de março”, justificou Evandro Leitão.
“A expectativa é de que o Governo do Ceará adquira 5,87 milhões de doses. No total, os nove estados que compõem o Consórcio do Nordeste devem comprar 37 milhões de vacinas”, detalhou o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
Calamidade pública
Os deputados também aprovaram decreto de calamidade pública de mais oito novos municípios do Ceará. São eles Abaiara, Amontada, Beberibe, Chaval, Croatá, Eusébio, Viçosa do Ceará e Frecheirinha. Já são 106 decretos aprovados.
Saiba quais municípios já tiveram decreto de calamidade aprovado:
Santana do Acaraú
Antonina do Norte
Jaguaretama
Cariús
Ibiapina
Tarrafas
Jucás
Maracanaú
Choró
Irauçuba
Fortim
São Gonçalo do Amarante
Nova Olinda
Paraipaba
Quixelô
Caridade
Umari
Catunda
Fortaleza
Boa Viagem
Aiuaba
Forquilha
Mauriti
Ipaumirim
Araripe
Salitre
Várzea Alegre
Cascavel
Uruburetama
Arneiroz
Jaguaruana
Cedro
Capistrano
Aratuba
Umirim
Brejo Santo
Assaré
Quiterianopólis
Pedra Branca
Solonópole
Quixeramobim
Russas
Groaíras
Barreira
Tururu
Aracoiaba
Icó
Crateús
Santa Quitéria
Acarape
Altaneira
Barbalha
Barro
Baturité ️
Campos Sales
Guaramiranga
General Sampaio
Ibaretama
Independência
Porteiras️
Potiretama
Quixadá
Quixeré
Sobral
Varjota
Pindoretama
Pentecoste
Paramoti
Parambu
Mombaça
Milhã
Milagres
Meruoca
Martinópolis
Itatira
Itapajé
Iracema
Senador Sá
Crato
Ipaporanga
Acopiara
Chorozinho
Horizonte
Hidrolândia
Itapiúna
Itapipoca
Jaguaribe
Madalena
Mulungu
Ocara
Palhano
Tamboril
Trairi
Uruoca
Camocim
Redenção
Tianguá
Potengi
Abaiara
Amontada
Beberibe
Chaval
Croatá
Eusébio
Viçosa do Ceará
Freicheirinha
Diario do Nordeste / Foto: Helene Santos