Auxílio ao setor de eventos é ampliado para beneficiar quase 20 mil profissionais no Ceará


O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), a ampliação do auxílio ao setor de eventos. Anteriormente, a medida apoiaria 10 mil profissionais, mas 19.830 pessoas se inscreveram, e o governador autorizou o pagamento para todos os inscritos.
Os profissionais podiam solicitar o auxílio de R$ 1.000 (pago em duas parcelas de R$ 500) por meio de um cadastro feito pela internet. O estado previa beneficiar cerca de 10 mil profissionais com o auxílio, mas ampliou devido à quantidade de inscritos.

“Essa é mais uma medida importante que o Estado toma. Lembrando a informação que me foi repassada hoje pelo setor responsável que está sendo liderada pela Secult, o pagamento da primeira parcela será iniciado daqui a uma semana, no dia 20 de abril. O pagamento vai até o dia 30 de abril”, detalhou Camilo.
“E a segunda parcela do dia 15 ao dia 31 de maio. Um investimento importante, de quase R$ 20 milhões só nessa medida que o estado tem feito para apoiar um setor tão importante, que tem sofrido muito com as medidas de restrições sanitárias durante esse ano de pandemia aqui no estado”, complementou o governador do Ceará.

O processo de seleção passaria por cadastro e critérios da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult). O investimento inicial era de R$10 milhões, mas deve dobrar com a nova quantidade de beneficiados. O auxílio foi anunciado no dia 26 de fevereiro pelo governador Camilo Santana (PT).

Entre os beneficiados pelo auxílio estão inclusos técnicos de som, luz, figurino e cenotécnica, produtores, montadores de palcos, cerimonialistas de eventos, decoradores de eventos, recepcionistas de eventos, fotógrafos e cinegrafistas de eventos, além de músicos, humoristas, artistas de rua e profissionais de circo.

Medidas de apoio para o setor de eventos:

Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult);

Lançamento de um edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltados para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres;

Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos;

Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos;

Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados.

Medidas de apoio sancionadas

Camilo também sancionou a lei que a autoriza a suspensão da cobrança da taxa paga à Agencia Reguladora do Estado do Ceará (Arce) ao setor de transporte intermunicipal de passageiros. A medida vai durar por dois meses.
O governador também sancionou a lei do auxílio cesta básica, que deve beneficiar cerca de 150 mil famílias onde há trabalhadores de transporte alternativo, motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, feirantes, vendedores ambulantes etc.

As duas leis sancionadas vão ser publicadas no próximo Diário Oficial do Estado (DOE).

📸 Helene Santos/Sistema Verdes Mares

Fonte: Portal G1 CE

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