O Município do Crato é contemplado novamente com o Selo Município Verde, um programa estadual de certificação ambiental pública, que identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente. A solenidade de entrega da certificação acontece nesta quinta-feira, 22, às 9h30, através do canal https://youtu.be/UOEa-piiyoc, com a presença do Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil.
O resultado da conquista é consequência dos melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
Desde que começou a participar do programa, o Crato tem obtido a certificação, tendo recebido 10 certificações que contemplam as ações protetivas de preservação ao meio ambiente.
O Selo Município Verde foi instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. Com o intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de implantação, funcionamento e controle das atividades que atestam e conferem a certificação ambiental Selo Município Verde aos municípios é acompanhado por um Comitê Gestor, presidido e Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
A cada dois anos os municípios participantes do programa passam por estudo técnico e monitoramento de ações, para averiguar o cumprimento dos parâmetros de Sustentabilidade, Exequibilidade, Legitimidade, Confiabilidade e Equidade Seletiva. O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial do Crato, Stephenson Ramalho, comemora a conquista do município e avalia a certificação como um estímulo ao fortalecimento das ações de proteção e preservação da fauna, flora do município.
“Essa é a décima terceira edição do programa e desde quando o Crato começou a participar, há dez anos, sempre foi contemplado com o selo, com variações de média. Nós, enquanto município do Crato, temos uma meta ambiciosa, fortalecendo as ações do map de planejamento específico para o Selo Verde, criado recentemente”, comenta Stephenson.
Metodologia da Certificação
Os municípios são avaliados a partir da documentação comprobatória conforme o Formulário de Avaliação, que possui 5 Eixos Temático, que são 1.Política Municipal de Meio Ambiente, 2.Saneamento Ambiental e Saúde Pública, 3.Recursos Hídricos, 4.Agricultura Sustentável, 5.Biodiversidade.
Após a avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, são classificados conforme as categorias (A, B e C) e receberão a visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos na visita in loco.
Cerimônia
Respeitando as medidas de proteção instituídas pelo Decreto Estadual de Combate a pandemia de Covid-19, a certificação será realizada, através de solenidade online. Representantes da SEMA farão transmissão ao vivo da entrega da certificação ao Prefeito Zé Ailton Brasil, na próxima quinta-feira, 22, às 09h30.
Divulgação Ascom Crato
Fonte: Ascom Crato