O Ministério Público do Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta terça-feira (13), 10 mandados de busca e apreensão contra envolvidos em uma suposta irregularidade na construção do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), pela Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), para tratar pacientes com a Covid-19.
O Ministério Público solicitou a quebra de sigilo de 37 pessoas físicas e jurídicas, e o afastamento de quatro servidores públicos da Prefeitura de Fortaleza. O órgão, no entanto, afirmou que não iria detalhar a operação ou divulgar nomes dos suspeitos porque o processo está em sigilo.
As investigações fazem parte da Operação “Caldeirão”. Foram cumpridos seis mandados em Fortaleza e quatro na cidade de São Paulo. Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça.
Ainda segundo o MPCE, um dos mandados foi na Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM), instituição que gerenciou o Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas. As medidas cautelares foram autorizadas pela 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
A Prefeitura de Fortaleza disse que iria se manifestar sobre o caso por meio de nota. Até a mais recente atualização desta reportagem, a nota ainda não havia sido enviada.
Hospital construído em abril
A unidade hospitalar, erguida em 25 dias de obras, foi um dos primeiros pontos para acolhimento de pacientes com Covid-19 no Ceará, foi inaugurada em 18 de abril e desativada em setembro de 2020. Nos quatro meses de atuação, o local recebeu mais de 1,2 mil pacientes com o novo coronavírus. Nos quatro meses de atuação, a unidade emergencial registrou 140 óbitos em decorrência da doença.A unidade teve 1.025 recuperados.
Sem receber novos pacientes em um período de 50 dias, a prefeitura decidiu desmontar o hospital de campanha no dia 21 de setembro de 2020. A desativação da unidade, que foi um dos primeiros pontos para acolhimento de pacientes com Covid-19 no Ceará, ocorreu após avaliação do cenário epidemiológico da Capital, com “oito semanas com níveis estáveis”, segundo apontou na época a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel.
“A gente vem acompanhando indicadores da forma como a comunidade científica internacional orienta. Nós entendemos que o PV já cumpriu o seu papel. Estamos aqui na cidade de Fortaleza em um cenário de bastante estabilidade com relação aos números da Covid-19, tanto no que diz respeito aos casos e óbitos, quanto aos dados assistenciais”, indicou na oportunidade.
Operação Cartão Vermelho
A Polícia Federal (PF) realizou em novembro de 2020, a Operação Cartão Vermelho, que investigou suposto desvio de R$ 7 milhões em recursos públicos destinados ao hospital de campanha. Foram cumpridos na época 27 mandados de busca e apreensão.
A investigação apontou:
compra de equipamentos de empresa de fachada;
indícios de fraude na escolha da empresa contratada em dispensa de licitação;
má gestão e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no hospital de campanha;
no preço dos equipamentos adquiridos, se comparados às aquisições feitas por outras cidades sob as mesmas condições no contexto de pandemia.
Prefeitura negou qualquer irregularidade
A Prefeitura de Fortaleza afirmou na época, que “ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas”.
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Fonte: Portal G1 CE