Pandemia agrava cenário de exclusão escolar e Ceará chega a 135 mil jovens fora da sala de aula


A pandemia impactou fortemente nos avanços conquistados nos últimos anos no acesso à educação básica. Entre 2019 e 2020, quase cem mil crianças e adolescentes cearenses deixaram de frequentar a escola no Ceará. Os números foram divulgados na manhã desta quinta-feira (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com dados provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2019 e Pnad Covid-19, realizada no ano passado.

Em 2019, ano anterior à pandemia do novo coronavírus, o Estado tinha cerca de 40 mil crianças e jovens entre 4 a 17 anos em situação de exclusão escolar. No passado, este número saltou para 135 mil, considerando, no entanto, o público de 6 a 17 anos, um salto de 240%. O Ceará acompanhou o fluxo de aumento verificado em todos os estados brasileiros e Distrito Federal.

Em todo o País, são mais de cinco milhão – dentro de um universo de 36.616.832 – de pessoas entre 6 a 17 anos que não frequentavam as salas de aulas em 2020. Já em 2019, era 1,1 milhão – para o público de 4 a 17 anos. O aumento nacional foi de 354%.

Cenário no Nordeste

No Ceará são 135.069 crianças e adolescentes sem acesso à educação. O número representa 8,2% desta população, estimada em 1.651.979. Dentre os estados no nordeste, este é menor percentual, embora o Ceará supere, em números absolutos, os estados da Paraíba, Piauí, Sergipe e Alagoas.

Na ponta oposta está o estado da Bahia. Ele tem o maior número absoluto de jovens fora da sala de aula (quase 850 mil) e maior porcentagem (30,7%). A média percentual no Brasil é de 13,9% de crianças e adolescentes fora da escola. Portanto, apesar do agravamento no quadro, o Ceará está com índice inferior à média nacional.

Números no Nordeste em 2020 – idade 6 a 17 anos:

Bahia: 844.045 crianças e jovens fora da escola (30,7%)

Rio Grande do Norte: 160.059 crianças e jovens fora da escola (24,9%)

Sergipe: 93.133 crianças e jovens fora da escola (21,4%)

Alagoas: 124.106 crianças e jovens fora da escola (17,7%)

Maranhão: 244.307 crianças e jovens fora da escola (15,8%)

Pernambuco: 230.500 crianças e jovens fora da escola (13,1%)

Piauí: 76.895 crianças e jovens fora da escola (12,1%)

Paraíba: 78.490 crianças e jovens fora da escola (10,8%)

Ceará: 135.069 crianças e jovens fora da escola (8,2%)

Quando observado o recorte anterior à pandemia, a posição entre os estados se inverte. Dos estados nordestinos, Alagoas era o que tinha, em 2019, o maior percentual (4,4%), com 28.309 crianças e adolescentes sem frequentar escolas.
Piauí estava na melhor situação, com o menor percentual (1,5%). Já em números absolutos, o Ceará só ficava atrás do estado do Pernambuco, que tinha 56.277 jovens em situação de exclusão escolar, de um universo de 1.934.774 (2,9%). 
Números no Nordeste antes da pandemia (2019) – idade 4 a 17 anos:

Alagoas: 31.922 crianças e jovens fora da escola (4,3%)

Paraíba: 28.309 crianças e jovens fora da escola (3,4%)

Sergipe: 14.918 crianças e jovens fora da escola (3%)

Pernambuco: 56.277 crianças e jovens fora da escola (2,9%)

Maranhão: 49.370 crianças e jovens fora da escola (2,8%)

Ceará: 49.900 crianças e jovens fora da escola (2,7%)

Bahia: 77.309 crianças e jovens fora da escola (2,5%)

Rio Grande do Norte: 11.994 crianças e jovens fora da escola (1,7%)

Piauí: 10.517 crianças e jovens fora da escola (1,5%)

Pandemia retrocede quase duas décadas

O representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, considera que nos últimos anos o Brasil “vinha avançando, lentamente, na garantia do acesso de cada criança e adolescente à Educação”.  As Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio mostram que de 2016 até 2019, o percentual de crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola vinha crescendo no País, embora com manutenção das desigualdades.

“A desigualdade social presente em nossa sociedade se reproduzia ao olhar para a exclusão escolar. Então chegou a pandemia da Covid-19. E a desigualdade e a exclusão se agravaram ainda mais. Com escolas fechadas, quem já estava excluído ficou ainda mais longe de seu direito de aprender. E aqueles que estavam matriculados, mas tinham menos condições de se manter aprendendo em casa – seja por falta de acesso à internet, pelo agravamento da situação de pobreza e outros fatores – acabaram tendo seu direito à educação negado”, posiciona-se Bauer.

Ele considera os números alarmantes e diz que “o País corre o risco de regredir mais de duas décadas no acesso de meninas e meninos à educação”.

É urgente reabrir as escolas em segurança e tomar todas as medidas necessárias para garantir o direito de aprender.

Florence Bauer

Representante do Unicef no Brasil

O Diretor de Pesquisa e Avaliação do Cenpec Educação, Romualdo Portela de Oliveira, considera que “todo esforço ao longo de décadas para garantir acesso à educação se ver ameaço”. Ele destaca que os números que lentamente vinham avanços, regrediram de forma abrupta. “Os indicadores de hoje se assemelham o quadro dos anos 2000. Portanto, podemos dizer que retrocedemos duas décadas”.

Perfis da exclusão

A pesquisa identificou que jovens pretos, pardos, indígenas e com baixo poder aquisitivo lideram as estatísticas de exclusão – 61,9% das famílias com jovens fora da escola vivem com renda per capita de até meio salário mínimo. De todas as crianças e adolescente de 4 aos 17 anos em situação de exclusão escolar, 62% são pardas e 28,5% brancas. Pretos e indígenas somam 9,3% e amarelos 0,2%.

Moradores das áreas rurais também possuem mais exclusão em comparação àqueles que moram na zona urbana. Enquanto 6,4% das crianças de 4 a 5 anos residentes na área urbana estavam fora da escola, na zona rural este índice chegou a 10,7. Entre jovens de 15 a 17 anos, 6,3% da zona urbana estavam fora da sala de aula e 10,6%, na rural.

Entre crianças e jovens de 4 aos 17 anos, os meninos são maioria entre aquelas que estão fora da escola na faixa etária de escolarização obrigatória. Esse retrato mostra, segundo o Unicef, que a garantia do direito à educação, estabelecida em lei, “ainda tem um longo caminho para efetivar-se”.

A manutenção dessas desigualdades pode representar impactos importantes na vida de cada uma das crianças e das(os) adolescentes, de suas comunidades e de toda a sociedade.

Unicef

Porque esses jovens estão fora da escola?

A Pnad lançou um olhar para identificar os motivos pelos quais essas crianças e jovens estariam fora da escola. Esse prisma flutua entre os mais diversos agentes: crianças, jovens e seus responsáveis. Crianças de 4 e 5 anos, declararam, segundo o estudo, que não frequentam por opção dos pais ou responsáveis (48,5%).

Além dessa “opção familiar”, outros fatores apontados por jovens e responsáveis são “não ter escola”, “falta de vagas” e “escola ou creche não aceitar a criança por conta da idade”. A soma dessas três justificativas representa 41,5% das respostas. 

Por opção dos pais ou responsáveis (acham muito nova para ir à escola, preferem cuidar em casa, etc.) – 48,5%

Falta de vaga na escola – 19,1%

Não tem escola ou a escola fica distante – 13%

A escola não aceita a criança por conta da idade – 9,4%

Problema de saúde permanente da criança – 3,1%

Falta de dinheiro para pagar a mensalidade, transporte, material escolar, etc – 2,4%

As escolas não são boas ou seguras ou adaptadas para criança com deficiência – 0,2%

Outro motivo – 4,3%

Como reverter esse quadro?

Para voltar a avançar no acesso à educação, a Florence Bauer elenca alguns pontos nos quais ela considera ser fundamental. O primeiro deles é a reabertura segura das escolas. 
“O Brasil é um dos países com período mais longo de escolas fechadas. O impacto vai além do aprendizado. Crianças fora da escola correm mais riscos, a segurança é menor. Tem também a questão da segurança alimentar, muitos não conseguem ter acesso ao alimento fora das escolas”, observou.
 
Florence destaca que, em paralelo a essa abertura, é necessário um trabalho de busca ativa dessas crianças e adolescente que estão fora da sala de aula. Ela reforça ainda a importância da garantia de acesso à internet a todos, “em especial os mais vulneráveis”, uma vez que muitas localidades estão com ensino híbrido.

Campanhas de comunicação comunitária, com foco em matrículas, e engajamento das escolas para o enfrentamento a exclusão escolar são outros pontos tidos como crucial para reverter este quadro que inspira preocupação.
“Esse estudo da Unicef diz respeito apenas a frequência escolar. Ainda não é possível observar os impactos do aprendizado, mas certamente serão significativos”, destacou Romualdo Portela de Oliveira.

Foto: TV TEM/Reprodução

Fonte: Diário do Nordeste

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