Fiscalização mais rigorosa para casas de acolhimento em Crato foi debatida nesta segunda-feira


Diante dos desdobramentos relacionados às 34 mulheres que foram encontradas e uma suposta clínica de acolhimento em Crato, estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira, 16, durante reunião na Prefeitura do Crato, com o prefeito Zé Ailton Brasil, representantes do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e Coordenação da Comissão de Interiorização dos Conselhos da Mulher no Estado do Ceará, entre outros órgãos e poder público. Na ocasião, o Chefe do Executivo determinou que fosse intensificada a fiscalização nos equipamentos voltados para idosos, mulheres e pacientes com transtornos mentais.

Todos os órgãos reconheceram as ações realizadas através da Prefeitura Municipal com o pronto atendimento às vítimas, que foram encontradas em situações sub-humanas, de maus tratos, cárcere privado, além de denunciarem que duas delas estariam sofrendo abusos sexuais. A Delegada da Mulher, Camila Brito, relatou a situação chocante que se deparou, e afirma que vem apurando e vai ouvir outras pessoas. Segundo ela, o caso poderá resultar em outros desdobramentos mais graves até mesmo de tortura, além de haver indícios de que mulheres estariam recebendo choques elétricos.

Das 34 mulheres, no mesmo dia 17 foram resgatadas por suas famílias, e mais 17 foram levadas para uma clínica em Juazeiro do Norte, até o final da noite, com trabalho realizado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, e Guarda Municipal e órgãos ligados a essas pastas e CRM. Até ontem pela manhã, estavam 12 no local. As outras mulheres tinham sido levadas por suas famílias.

Todos os órgãos envolvidos no resgate das mulheres, incluindo as integrantes do CREAS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria de Saúde, Célula de Saúde Mental, foram ouvidos e relataram os procedimentos adotados durante o resgate, e as condições degradantes que as mulheres foram encontradas.

Encaminhamentos

O Prefeito solicitou os encaminhamentos necessários para definir as ações a partir de agora em relação à essas questões. “Temos a fiscalização em todos os equipamentos voltados para idosos, mulheres, e pessoas com transtornos mentais. Incluindo também homens idosos, que possam estar sendo tratados de forma inadequada”, afirma.

Os critérios para a curatela dos pacientes devem ser reavaliados. Também foi debatida uma forma de elaborar uma instrução normativa estabelecendo critérios mais específicos, para a concessão dos alvarás desses espaços, além de reduzir o tempo das fiscalizações. Na ocasião, foi solicitada uma avaliação da Procuradoria nesse sentido, junto com a Vigilância Sanitária.

Há suspeita de maquiagem do espaço, quando os órgãos de fiscalização chegavam para realizarem seu trabalho, já que em novembro do ano passado a casa de acolhimento recebeu integrantes da Vigilância Sanitária, e não contava com as construções de espaços semelhantes a celas, onde as mulheres eram trancafiadas em situação degradante. A Vigilância interditou o local e todas as informações levantadas foram repassadas para a polícia.

Ainda estiveram presentes na reunião, representantes do Conselho de Defesa da Mulher de Crato, Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Crato, além da Delegada da Mulher, Camila Brito, e Denise Aguiar, Secretária Executiva de Mulheres do Estado do Ceará, Janaína Fernandes de Oliveira, Conselheira Cearense dos Direitos da Mulher e Coordenadora da Comissão de interiorização dos conselhos da Mulher no Estado do Ceará, a Secretária de Saúde, Marina Feitosa, a Secretária do Desenvolvimento Social, Ticiana Cândido, o Vice-Prefeito, André Barreto, Jaiane da Silva Barbosa, presidente do Conselho da Mulher de Crato e Audilene Fernandes, Coordenadora do CRM-Crato, além da coordenação da Célula de Saúde mental do Crato.

Foto: Divulgação / Fonte: Ascom Crato

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