“Nós entendemos que não há sentido algum, termos os fóruns fechados e os bares” diz presidente da OAB Ceará Erinaldo Dantas.
É oficial! A partir de hoje, quarta (3/11), todo o poder judiciário no Ceará passa a funcionar tanto para frequentadores internos (magistrados, servidores e colaboradores) quanto externos (advogados, defensores, promotores, partes e demais cidadãos). Segundo o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, esta é uma conquista da advocacia. “Com uma forte atuação da OAB-CE, em diversos diálogos institucionais, desde agosto de 2020, é possível celebrarmos o retorno das atividades da classe visando uma maior celeridade, mesmo que de forma gradual e mediante comprovante de vacinação”, disse.
Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o acesso às dependências dos prédios do Poder Judiciário em todo o Estado deve ocorrer mediante apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
Conforme foi publicado no site da OAB Ceará, as medidas constam na Portaria nº 1805/2021, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/10). A partir desta quarta-feira, fica autorizado o retorno de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que atuem em sessões de julgamento, audiências e/ou no atendimento ao público interno e externo. A partir do dia 29/11, os demais servidores, colaboradores e estagiários.
Fonte: OAB Ceará e TJCE