Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado ontem (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos. A posse do novo ministro deve acontecer no próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente da Corte, Luiz Fux.
Quem é Andre Mendonça?
Anunciado publicamente em 7 de julho para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi aprovado nesta nesta quarta-feira (1º) pelo plenário do Senado, após sabatina de 8 horas. O placar foi de 47 votos a 32.
Ele integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o STF.
Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ele foi aprovado por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário, que é a maioria absoluta de 41.
Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou em 12 de julho. A indicação de Mendonça para a Corte foi oficializada no dia seguinte à aposentadoria, com publicação no “Diário Oficial da União”.
Quando assumir a vaga no Supremo, Mendonça se tornará o segundo ministro indicado por Bolsonaro a ocupar uma cadeira no Supremo. O primeiro é o ministro Nunes Marques, que tomou posse em 5 de novembro de 2020 na vaga de Celso de Mello.
Nome ‘terrivelmente evangélico’, Mendonça é pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.
Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do poder Judiciário.
O ex-ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal. Ele tinha sido escolhido para o cargo na AGU ainda na transição para o governo de Bolsonaro, logo após a eleição, em novembro de 2018.
‘Terrivelmente evangélico’
Em 10 de julho de 2019, Jair Bolsonaro afirmou em discurso durante culto na Câmara dos Deputados que um dos ministros do STF que indicatia seria “terrivelmente evangélico”. Em seguida, repetiu a promessa no plenário da Casa, durante sessão solene:
“Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares [Alves, ministra]: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal [STF]. Um deles será terrivelmente evangélico”, declarou o presidente.
Quase dois anos depois, em julho de 2021, Jair Bolsonaro oficializou a indicação Mendonça ao Supremo em ato publicado no “Diário Oficial da União” (DOU).
Na véspera da votação do Senado, em 30 de novembro, o líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), disse ao blog de Valdo Cruz que a reunião desta noite com o presidente Bolsonaro faz parte das articulações do seu grupo para aprovar o nome de Mendonça.
Agencia Brasil e G1