O mês de fevereiro está terminando e quase 90 municípios do Ceará já oficializaram o reajuste de 33,34% do piso do magistério. O aumento foi regulamentado pela portaria assinada pelo Ministro da Educação, Milton Riberto, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
As duas maiores entidades municipalistas do País – a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), fizeram restrições ao percentual da correção salarial e chegam a definir a portaria como ilegal.
Mesmo com essas observações da CNM e FNP, centenas de prefeitos em todo o Brasil decidiram se antecipar à polêmica no âmbito da justiça e enviaram às Câmaras de Vereadores mensagens com a proposta de reajuste pelo topo do percentual estabelecido na portaria, que tem por base o índice de elevação do dinheiro do Fundeb.
Dos 184 municípios do Ceará, 87 decidiram, até a última sexta-feira, instituir o reajuste de 33,24%. Os dados foram apresentados pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Em algumas cidades, segundo a Fetamce, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, destacando-se, nessa lista, os municípios de Poranga, com 50,31%, Ipueiras, com 40,05% , e Aratuba, com 33,50%. Na contramão, estão seis municípios – Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%).
Municípios com reajuste do piso do magistério igual ou superior a 33,24%
Abaiara
Acaraú
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba (33,5%)
Assaré
Aurora
Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
Barroquinha
Baturité
Bela Cruz
Brejo Santo
Campos Sales
Capistrano
Caririaçu (33,25%)
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choro
Chorozinho
Crato
Croatá
Cruz
Farias Brito
Fortaleza
Fortim
General Sampaio
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte (33,33%)
Icó
Ipaumirim
Ipueiras (40,05%)
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Itatira
Jaguaruana
Jardim
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Marco
Mauriti
Milagres
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Morrinhos
Mucambo
Mulungu (33,40%)
Nova Olinda
Nova Russas
Pacoti
Pacujá
Paraipaba
Poranga (50,31%)
Porteiras
Potengi
Quiterianópoles
Reriutaba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Cariri
São Luis do Curu
Senador Sá (34%)
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Trairi
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre Municípios com reajuste abaixo de 33,24%:
Beberibe (7%)
Iguatu (10,18%)
Itapipoca (25% e 28%)
Maracanaú (14,5%)
Maranguape (29,68%)
Morada Nova (6,74%)
(*) Informações da FETAMCE