O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta segunda-feira (21/02), fiscalização em cinco escolas no município de Barbalha que estão em reforma para receber aulas presenciais. A promotora de Justiça Camila Nalesso, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, juntamente com o técnico ministerial Paulo Victor Santos, fizeram a vistoria nas unidades de ensino: Centro de Educação (CEI) Martinho Tavares; Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIF) Sebastião Santiago; Escola de Educação em Tempo Integral (ETI) Josefa Alves; Escola de Ensino Fundamental (EEF) Ana Ramalho; e EEF Nazinha Garcia.
O MPCE constatou a existência de reformas e verificou o andamento das obras a fim de garantir o direito à proteção integral das crianças e adolescentes e o retorno às aulas presenciais, da forma mais imediata e segura possível.
No dia 31 de janeiro, o MPCE realizou uma audiência para discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública e privada de educação em Barbalha. Na ocasião, ficou definido que no dia 14 de fevereiro todos os alunos poderiam retornar às aulas no município. No entanto, por conta das reformas, as aulas presenciais foram adiadas e começaram nesta segunda-feira (21) em 29 escolas.
Já em outras 14 escolas, a Secretaria de Educação do Município informou que o início das aulas está previso para acontecer até o mês de março, devido à reestruturação física em andamento nas unidades de ensino.
Fonte: MPCE