Burocracia atrasa retorno de fósseis contrabandeados da França para o Cariri cearense


O lote de 998 fósseis do período Cretáceo, de 65 a 145 milhões de anos, contrabandeados da Chapada do Araripe, no Ceará, demorará mais tempo para retornar ao estado que o previsto. Isso porque a carga, que teve entrega oficializada em maio, esbarrou em trâmites burocráticos na França, o que deve atrasar ainda mais a devolução das peças.

A previsão inicial era de que os fósseis chegassem entre 20 e 30 dias após a oficialização da entrega, anunciada em 24 de maio deste ano, segundo o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O órgão informou que o material passaria por processos aduaneiros antes da liberação, a qual contava com valores de cerca de R$ 90 mil para custeio de transporte e seguro.

Após a repatriação, os itens seriam enviados ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE). O equipamento é gerido pela Universidade Regional do Cariri (Urca), a qual arcaria com as despesas da repatriação. A instituição de ensino é responsável, também, pelo Geopark Araripe, reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.

De acordo com Allyson Pontes, diretor do museu, as expectativas acerca do envio das peças para o equipamento “infelizmente não se cumpriram”. “O que a gente tinha entendido é como o material tinha passado para a nossa posse, e já tínhamos empresa contratada e dinheiro assegurado, era só uma questão de embarcar o material”, afirmou.

Após iniciar as tratativas para a realização do embarque dos fósseis, a França passou a atuar de forma a cumprir critérios preestabelecidos para a repatriação do material. Conforme o diretor do museu, o procedimento requeria um “rol de exigências que não estava claro”.

Assim, os importadores dos itens tentaram fazer o embarque da carga por diversas vezes, mas não conseguiram realizar o serviço. “Depois de muito tentarem, receberam essa informação da aduana francesa, de que esse processo deveria passar pela Embaixada Brasileira e pelo Ministério da Cultura francês para, depois, poder ser embarcado”, comunicou, pontuando a demora para haver consenso nessa intermediação.

“Quanto mais órgãos se inserem na conversa, mais moroso fica, e aí estamos nesse passo”, considerou o diretor do museu. “Esses fósseis chegarão, certamente; não foi no prazo que a gente imaginava, mas, assim que chegarem, a gente vai fazer uma grande festa para receber esses tesouros que são nossos”.

O g1 também questionou a Embaixada do Brasil na França sobre o motivo do atraso na repatriação, novo prazo para envio das peças e procedimentos para finalização do processo, mas não recebeu retorno até a última atualização desta matéria.

Apreensão dos fósseis
Os fósseis foram apreendidos em agosto de 2013, no porto de Le Havre, na região francesa de Normandia. Funcionários da alfândega do porto chegaram ao material após inspeção de um contêiner que levaria barris de quartzo ao território francês.

No procedimento, a alfândega encontrou 650 placas da Formação Crato — com fósseis de crustáceos, insetos e plantas —, além de 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila. Nestes, havia animais como peixes, tartarugas e restos de dinossauros. A perícia feita pela França indicou que as peças eram emblemáticas do período.

Em 2019, o procurador da República em Juazeiro do Norte (CE), Rafael Ribeiro Rayol, do MPF-CE, passou a tomar providências para o retorno dos itens. Assim, a justiça francesa determinou devolução dos fósseis ao Brasil.

Fonte: g1 CE

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