Moraes manda tirar do ar publicações falsas que associam PT e PCC


O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou tirar do ar postagens falsas nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL), dos deputados federais Carla Zambelli (PL) e Hélio Lopes (PL), além de sites bolsonaristas.

Parte das publicações relacionavam a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) com o Partido dos Trabalhadores (PT) e o assassinato do então prefeito de Santo, André Celso Daniel, em 2002.

Também foram feitas montagens com falas do ex-presidente Lula igualando pobres a papel higiênico e vídeos associando o PT ao fascismo e ao nazismo.

Em decisão da noite de domingo (17), Moraes atendeu ao pedido do PT e determinou a exclusão de conteúdos falsos publicados em diversas plataformas. “O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral”, considerou o ministro.

Com frequência, responsáveis por discursos falsos justificam seus atos com a liberdade de expressão. Para Moraes, no entanto, o tema não pode servir de “escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.

A decisão atinge os perfis listados abaixo com previsão de multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento..

Jornal da Cidade Online (revista “A Verdade”);
Jornal Minas Acontece (Facebook);
Max Guilherme Machado de Moura, ex-assessor de Bolsonaro e pré-candidato a deputado (Twitter);
canal de Youtube “Dr. News” (publicou vídeo com deputado Otoni de Paula);
Cláudio Gomes de Carvalho (TikTok);
senador Flávio Bolsonaro (Instagram);
deputada Carla Zambelli (TikTok);
deputado Hélio Lopes (Twitter);
canal do YouTube “Políticabrasil24”;
usuário “Titio 2021” (Gettr);
perfil “Zaquebrasil” (Gettr); e
Gilney Gonçalves (Kwai).

O mérito do caso não foi analisado e poderá ficar para depois do recesso. O relator é o ministro Raul Araújo.

O Tempo

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