Obras que causaram polêmica por estarem sendo erguidas dentro do único parque urbano de Juazeiro do Norte, as construções dos Centro de Reabilitação e da Oficina Ortopédica, iniciadas em 2014, e do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e da piscina semiolímpica, lançadas em 2016, ainda não foram concluídas.
Os quatro equipamentos chegam nas mãos da terceira gestão municipal diferente, neste período, sem nenhuma ter sido entregue à população. Os equipamentos de saúde, orçados em R$3,1 milhões em 2014, estavam previstos para ser entregues naquele mesmo ano.
A Oficina Ortopédica será responsável pela fabricação de órteses e próteses, enquanto o Centro Especializado em Reabilitação do Tipo III fará diagnóstico, avaliação, orientação, reabilitação ou habilitação de pessoas com deficiência para sua autonomia e independência.
Enquanto os novos espaços esportivos, o cenário de atraso não é diferente. O Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), iniciado em 2016, prevê o atendimento de 13 modalidades olímpicas, com um investimento aproximado de R$3,6 milhões. Já a piscina semiolímpica, voltada tanto para o estímulo de esportes e na reabilitação de pacientes, está orçado em R$545 mil. “Os dois espaços daria um ganho para a juventude, além de estimular a ocupação do Parque”, acredita o professor e educador físico Robson Campos.
Desde que foram anunciadas, as construções enfrentaram muita resistência por parte de ambientalistas, pois estão dentro do território do Parque Municipal das Timbaúbas, que se tornou, em 23 de outubro de 2017, a primeira unidade de conservação do Município. Enquadrada como Área de Proteção Integral, sua extensão total é de 70 hectares.
A manifestação chegou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que, em 2016, solicitou perícias técnicas e atestou que não era recomendável a construção dos quatro equipamentos naquela área. Outra constatação foi a emissão da licença ambiental sem o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
De acordo com a promotora de Justiça, Efigênia Coelho, o MPCE, no entanto, a liminar para paralisação das obras só foi concedida em setembro de 2019, quando já estavam avançadas. Na época, o então prefeito Arnon Bezerra procurou a Promotoria para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Nele, foi incluída a transformação do local, até então Zona Especial Ambiental (ZEA) na Unidade de Conservação.
Outras exigências foram o fim do envio de efluentes no Riacho dos Macacos, a reabilitação da vegetação na área da lagoa e um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. “A área do Parque ficou menor que o estudado e excluiu os trechos das construções”, explica a promotora.
Com o TAC, a ação foi suspensa por dois anos e as obras deram prosseguimento. Em 2020, as obras dos equipamentos de saúde sofreram o distrato e foi realizada uma nova licitação. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra) informou que as obras do Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica estão em andamento, e já alcançaram o patamar 41,93% de execução.
A previsão é que sejam entregues em dezembro deste ano, segundo a pasta. Em relação aos profissionais que trabalharão no local, nossa reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Município, mas sem retorno até a publicação desta matéria.
Fonte: Jornal Opinião CE