Órgão internacional condena Bolsonaro por crimes contra a humanidade

O Tribunal Permanente dos Povos (PTT), um órgão internacional, condenou nesta quinta-feira (1º) o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade no Brasil e violação dos direitos humanos durante a pandemia da Covid-19. Segundo o TTP, Bolsonaro teve contribuição direta para a morte dos mais de 680 mil brasileiros que morreram em decorrência da doença no país.

O órgão é um tribunal de opinião simbólico que não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídica. As decisões lá proferidas, no entanto, podem ser encaminhadas para organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, onde o presidente poderia responder criminalmente pelos seus atos.

O advogado Maurício Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que estava presente no evento desta quinta, afirmou que já há uma denúncia contra Bolsonaro e o governo brasileiro em análise da procuradoria do Tribunal Internacional de Haia e que a entidade, junto com a Comissão Arns, irão anexar a sentença desta quinta (1) no processo.

Ao ler a sentença contra o presidente nesta quinta-feira, o jurista argentino Eugénio Raúl Zaffaroni afirmou que “não há dúvida que milhares de vidas foram extintas [no Brasil] por efeitos das decisões” de Bolsonaro.

“Não se pode considerar que esse dolo foi eventual, uma vez que houve o resultado das mortes em massa com a intenção de privilegiar a economia em detrimento da vida humana”, disse. “Bolsonaro cometeu dois atos ilegais: grave violação de direitos humanos e crime contra a humanidade ao gerir a política de saúde brasileira sem ouvir as orientações dos cientistas e da Organização Mundial da Saúde.”

O julgamento de Bolsonaro começou em maio e ocorreu simultaneamente em São Paulo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde a sentença final foi lida nesta quinta (1º), e em Roma, na Itália, e foi transmitido pelas redes sociais ao vivo em várias sessões. A acusação contra o presidente sustentava que ele “propagou intencionalmente a pandemia” ao adotar “postura anti-isolamento e contra as vacinas”.

Portal IG