O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai discutir um caso que, à primeira vista, nada tem a ver com as eleições: o boné é um enfeite ou uma roupa típica das periferias urbanas?
A resposta, contudo, terá impacto na foto da urna que será usada por Douglas Belchior, candidato a deputado federal pelo PT-SP, e pode alterar o entendimento de outros casos semelhantes.
É que, na foto original apresentada por sua campanha, Belchior traz na cabeça o boné de aba reta que quase sempre está usando. Basta uma pesquisa por seu nome no Google Imagens para comprovar.
A Justiça Eleitoral, contudo, barrou a fotografia. Em primeira e segunda instâncias, considerou que o boné está vedado pela legislação e que o candidato deve aparecer sem a peça.
Para o desembargador Silmar Fernandes, relator do caso no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o boné não se enquadra como indumentária; deve ser considerado um adorno que traz prejuízo ao livre exercício do direito ao voto.
O advogado Fernando Neisser, que atua em favor de Douglas Belchior, recorreu ao TSE. O processo está nas mãos do ministro Sérgio Silveira Banhos, que analisará os argumentos do candidato.
Por meio de seus advogados, Belchior argumentou que o boné se vincula a sua identidade sociocultural e que a resolução da corte eleitoral assegura a utilização de indumentária.
Via Folha de S Paulo