MPF apresenta denúncia contra empresários, servidores e gestora por desvio de merenda em Barbalha


Cinco pessoas foram denunciadas por desvio de recursos destinados à compra de merenda escolar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na cidade de Barbalha.

 

O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou, na Justiça Federal, com uma ação por improbidade administrativa.

Entre os acusados na denúncia estão empresários, servidores públicos e uma gestora pública. De acordo com o MPF, os denunciados teriam desempenhado diferentes papéis para por em prática, em 2018, um esquema para simular o recebimento de 4.797 pacotes de café pela Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura de Barbalha foi procurada, mas informou que o caso aconteceu na gestão municipal anterior.

O órgão ministerial alegou também que houve a falsificação de documentos com o objetivo de que a empresa Terezinha Cruz Vieira – ME recebesse pagamento sem entregar a merenda escolar às escolas da cidade. O g1 não conseguiu localizar a empresa em questão até a publicação desta matéria.

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Segundo o MPF, as investigações sobre o caso apontaram para a prática de crimes de falsidade ideológica e peculato, além de falso testemunho. As penas, em caso de condenação, podem variar de um a 12 anos de prisão. Os servidores e a gestora pública também podem perder a função ou cargo que ocupam.

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