A Ambiental Crato trouxe o saneamento básico e apresentou seu plano de trabalho durante o seminário “Universalização do Saneamento: Desafios e oportunidades”. Realizado na manhã desta segunda-feira (5), no Centro de Convenções do Cariri, o evento reuniu autoridades, comunidade acadêmica, comunicadores e especialistas do setor.
A diretora-presidente da Ambiental Crato, Carolina Serafim, abriu o seminário falando sobre as realizações da empresa em seus 120 dias de operação na cidade. Os desafios para realizar melhorias no sistema de esgotamento sanitário desde agosto, quando iniciou a atuação na cidade. “Desde que assumimos, temos trabalhado ativamente e já começamos a promover melhorias com revitalizações nas unidades operacionais, além do início das obras de extensão de rede de esgoto. A ativação da estação de tratamento de esgoto Seminário representa um marco para o município ainda em 2022. Tudo isso vai colocar o Crato em outro patamar no cenário de saneamento básico do país”, disse Carolina. Crato conta atualmente com menos de 3% e irá saltar para 16% de esgoto coletado e tratado.
A diretora-presidente da Ambiental Crato também destacou que a empresa valoriza a boa relação com a cidade e pretende cada vez mais ampliar a parceria com a população do Crato. “Um de nossos pilares é o bom relacionamento com a população e atenção especial ao vulnerável, através dos nossos programas como o Vem com a Gente e o Afluentes. Vamos ampliar essa parceria com a cidade, promovendo ações e projetos educacionais, culturais e capacitações profissionais”, descreveu a diretora-presidente.
O ano de 2023 tem como desafio o licenciamento ambiental das grandes obras de saneamento na cidade, para chegarmos em 2025 com 50% do esgoto coletado e tratado. “Nós temos um compromisso e um desafio de elevar o Crato à cobertura das cidades mais saneadas do Nordeste. Em apenas 120 dias, urbanizamos e modernizamos estações que estavam inoperantes há muitos anos, trazendo à população o benefício de maneira imediata”, explicou Renee Chaveiro, diretor executivo da Ambiental Crato.
O cenário do saneamento básico nacional também foi discutido na palestra do diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do grupo Aegea, Édison Carlos. Ele destacou os cases de sucesso Aegea. Trouxe a situação do saneamento, ações positivas trazidas pelo esgotamento à vida das pessoas, importância de as autoridades trabalharem unidas pelo sucesso do saneamento, além da necessidade das conexões para que todos tenham acesso aos benefícios do saneamento.
“Todo o trabalho que a Ambiental Crato já realizou na cidade só demonstra o quanto estamos comprometidos com as comunidades onde atuamos. Nossos resultados, portanto, reforçam que o compromisso da Aegea com esses temas está rompendo fronteiras.”, afirma Édison.
Segundo ele, as doenças decorrentes da falta de saneamento assolam a população brasileira. “Além dos problemas de saúde pública, a falta de saneamento também traz consequências no turismo, economia e no desenvolvimento das cidades. Tratar saneamento é investimento, e vencer é uma das maiores oportunidade que o Brasil tem para se desenvolver, e desenvolver a vida das pessoas. Muitas cidades brasileiras ainda não conseguiram esse avanço que Crato conseguiu, esperamos que outras cidades como Crato tomem decisões para universalização do saneamento mais breve possível. Estamos aqui para celebrar esse novo momento”, concluiu.
Outro que também destacou os principais desafios na regulação do saneamento básico foi o professor da Faculdade de Direito da UFPR e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Egon Bockmann. Ele destacou os contratos de longo prazo que são feitos pelas concessionárias de serviços públicos. “O contrato deve se basear em investimentos projetados para décadas de obras e serviços”, disse.
De acordo o jurista, é importante que as empresas e agências reguladoras acompanhem também como vai se comportar o poder concedente, como a empresa vai cumprir as metas e outras obrigações. “A segurança jurídica dos contratos de concessão vem da certeza das mudanças. A perenidade do contrato não é sinônimo de imutabilidade. As empresas, assim como a Ambiental Crato, devem ter sensibilidade com as demandas sociais”, afirmou durante a palestra.
O diretor-presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS|CE, Pablinio Siqueira, também esteve presente no evento com o tema “O pioneirismo do Crato e o papel da agência reguladora no desafio da universalização do saneamento”. Ele destacou todo trabalho realizado para que o Crato saísse na frente diante do novo marco regulatório do saneamento, que prevê 90% da população atendida com coleta, afastamento e tratamento de esgoto até o ano de 2033. A agência atua nos municípios: Canindé, Crato, Icapuí, Icó, Ipueiras, Jaguaribe, Jucás, Morada Nova, Quixelô e Quixeré com competências próprias de natureza regulatória, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, pautada nos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões. Tudo isso garante o cumprimento das metas estabelecidas no contrato de concessão com o poder concedente. “A regulação é sobretudo uma garantia do cidadão, é por meio dela que conseguimos harmonizar os interesses envolvidos no processo. Interesse do poder concedente, do concessionário, principalmente do cidadão, que é o destinatário final do serviço. É o cidadão que espera mais desenvolvimento, mais oportunidades, mais qualidade de vida e tudo isso será alcançado por meio da universalização. A ARIS Ceará está aqui para garantir que esses resultados de fato se concretizem na vida do cidadão cratense”, afirmou ele.
Destacando os avanços no sistema de esgotamento sanitário, os planejamentos e investimentos realizados em sua gestão para o crescimento do saneamento básico na cidade, o prefeito, José Ailton Brasil, encerrou. Em seu discurso, o prefeito do Crato traçou um panorama sobre o tema na capital e reforçou a meta estabelecida de dotar 90% da cidade com esgotamento sanitário até 2033, além de destacar que a cidade dá um passo importantíssimo para a questão da universalização do esgotamento sanitário. “Vimos aqui um resumo da importância desse projeto, a única maneira do Crato ter o saneamento seria através de uma parceria público-privada, com isso obedecendo o que manda o marco regulatório. Esse foi o primeiro ponto. O segundo foi uma cobrança e um compromisso da gestão, de que a gente pudesse dar um passo à frente com relação ao saneamento básico.”, afirmou o prefeito.