O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27 de fevereiro de 2023) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano. A decisão foi comunicada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Ainda não foi divulgado qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. No entanto, o Ministério da Fazenda afirmou que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
O objetivo do governo é aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano. Para isso, a pasta contava com a volta da cobrança dos impostos, mas a ala política do governo temia o impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente.
Com o impasse, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, que prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins. Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. O objetivo é manter a competitividade do etanol.
A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.
Segundo o Ministério da Fazenda, a arrecadação teria como objetivo reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.
Se você utiliza combustível para se locomover ou trabalhar, fique atento às próximas notícias sobre o aumento do imposto sobre os combustíveis. A medida pode afetar diretamente o seu bolso e o seu planejamento financeiro.