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Nova lei em Juazeiro do Norte visa proteger mulheres em ambientes públicos


A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou por unanimidade na semana passada o Projeto de Lei Nº 179/2022, de autoria do vereador Dr. Victor Lacerda. A lei dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de festas em geral no Município de Juazeiro do Norte a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco.

De acordo com a lei, estabelecimentos e organizadores de eventos deverão treinar e capacitar seus funcionários para oferecer acompanhamento seguro às mulheres que sintam-se em situação de risco, fixar cartazes informativos nos banheiros femininos e/ou outros ambientes, e, caso necessário, acionar a polícia. A inobservância da lei sujeitará o responsável a uma multa, cujo valor varia de R$ 100,00 a R$ 1.000,00, de acordo com o porte do estabelecimento ou da empresa responsável pelo evento.

A lei, que agora aguarda a sanção do prefeito do município, Glêdson Bezerra, e a publicação no Diário Oficial do município, é uma resposta à necessidade de proteção às mulheres em ambientes públicos. Segundo pesquisa realizada no primeiro semestre de 2022, 66% das mulheres já foram assediadas em bares e casas noturnas. A pesquisa foi intitulada “Bares Sem Assédio” e foi realizada pela marca de uísque Johnnie Walker e pelo Studio Ideia.

A aprovação da lei representa um importante passo para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres em Juazeiro do Norte, especialmente durante a noite. O estabelecimento de medidas claras para proteger as mulheres em situações de risco pode contribuir para que elas se sintam mais seguras e valorizadas na cidade.

O vereador Dr. Victor Lacerda destacou a importância da lei na luta contra o assédio e na promoção da segurança para as mulheres em Juazeiro do Norte. “Nós queremos que as mulheres se sintam seguras e valorizadas em nossa cidade, especialmente em ambientes públicos, e essa lei é uma importante medida nesse sentido”, afirmou.

A expectativa é que a lei seja sancionada em breve pelo prefeito Glêdson Bezerra.

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