Os Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta-feira (1º) e a nova medida, de acordo com consultorias, deve elevar o preço médio do litro do combustível em quase todo o Brasil.
O tributo estadual vai passar a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os Estados.
Ainda hoje (31), o imposto é calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do Estado. Nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos Estados é equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.
Os consumidores, porém, sentirão efeitos diferentes, dependendo do Estado. Isso acontece porque alguns Estados praticavam alíquota maior do que os R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar queda nos preços.
Amazonas, Piauí e Alagoas fazem parte desse grupo. Em Roraima, não há variação.
No restante do país, a pressão será por aumentos. O Estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria elevação de 6% sobre o preço médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro.
Em outros 10 Estados, a alta esperada é superior à média nacional: entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
Em SP, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio, a diferença é de R$ 0,11 por litro.