O governo federal antecipou para esta segunda-feira o início do programa Desenrola Brasil, para renegociar dívidas e baratear o crédito. O programa estava previsto para começar em setembro. Mas o governo decidiu antecipar as renegociações para os devedores com renda de até R$ 20 mil.
Nesta primeira fase estão contempladas apenas as dívidas em atraso feitas com os bancos. A renegociação deve ser feita diretamente entre a instituição financeira e o devedor.
Para estimular os bancos nessas renegociações o governo vai reconhecer antecipadamente os créditos tributários das instituições financeiras, que vão poder considerar isso nos balanços.
Para cada R$ 1,00 negociado o banco vai poder reconhecer R$ 1,00 de crédito tributário. Ou seja, a renegociação vai ser boa para os dois lados: para quem deve, que poderá acessar condições melhores de refinanciamento, e para os bancos, que poderão melhorar os balanços e liberar recursos para novos créditos. Atenção: vale apenas para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Em troca, os bancos que aderiram ao programa deverão retirar da lista dos birôs de crédito na segunda-feira o nome de cerca de 1,5 milhão de pessoas que devem até R$ 100,00 e estão com o nome negativado na Serasa ou no SPC, por exemplo.
Vários bancos já iniciaram seus feirões próprios de renegociação. Alguns oferecem descontos de até 90% sobre o pagamento à vista da dívida e parcelamento do débito de até 96 meses. As renegociações podem ser feitas on-line ou presencialmente.
Para os devedores da Faixa 1, com renda até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil, as renegociações, por enquanto, estão previstas para iniciar em setembro.
Para esta faixa o governo vai liberar recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos da quitação dos compromissos. A ideia é que a garantia estimule os bancos e credores a oferecer o maior desconto possível para o devedor.
Em agosto vai haver um leilão entre os credores que quiserem participar do programa e serão selecionados os que oferecerem os maiores descontos. Vão poder ser renegociadas nesta etapa, além das dívidas bancárias, as dívidas não bancárias (como as de consumo, água e luz).
O pagamento vai poder ser feito à vista ou com financiamento bancário de até 60 meses, sem entrada e com juros de até 1,99% ao mês. A renegociação vai ocorrer na plataforma digital do Desenrola desenvolvida pelo governo.
Se na nova renegociação o devedor deixar de pagar as parcelas devidas poderá ser inscrito novamente nas listas de inadimplência.
CNN