A soma dos três maiores orçamentos municipais da região do Cariri pode atingir, em 2016, o patamar de R$ 1 bilhão em arrecadação. Apesar da crise anunciada para o próximo ano, existe a expectativa de que as administrações de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha superem as previsões estabelecidas em pouco mais de R$ 973 milhões.
Com um crescimento superior a 10% ao ano, juntos, os três municípios devem chegar a um valor superior a R$ 1,07 bilhão. A estimativa é baseada na arrecadação de Juazeiro do Norte, estimada para 2016 em R$ 484.167.576,84. Em 2014, o Município arrecadou R$ 351.512.716,46.
Nos três casos, os Projetos de Lei, contendo a Lei Orçamentária Anual (LOA), já foram encaminhados pelos Poderes Executivos às Câmaras Municipais. Após aprovação, com as devidas emendas, os projetos devem retornar ao Executivo para sansão. A LOA é regida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O município de Barbalha caminha para ter a menor arrecadação do Crajubar. O Executivo barbalhense faz uma previsão de pouco mais de R$ 203 milhões (R$ 203.514.008,02) a serem arrecadados em 2016. A Câmara votou e aprovou o projeto na noite desta segunda-feira (9), com poucas emendas e sem ressalvas.
O orçamento do Crato, previsto em R$ 286.122.000,00, foi o primeiro a ser aprovado pela Câmara Municipal. Entre os três, foi o único envolvido em polêmicas. Apesar da aprovação por unanimidade, na sessão do dia 26 de outubro, os vereadores cratenses aprovaram emenda que limita à autorização do Legislativo o remanejamento de 40% do orçamento.
Para o presidente da Câmara, vereador Pedro Alagoano (PSB), a medida é apenas para que os vereadores tenham maior acompanhamento dos atos do Executivo. Já o prefeito Ronaldo Mattos (PSC) disse respeitar a decisão, mas avaliou a medida como meio de pressão e barganha. Para o prefeito, a emenda limita o Executivo na sua principal tarefa, a de investir os recursos com celeridade. Em Juazeiro do Norte, segundo o presidente da Câmara, Danty Benedito (PMN), o projeto será colocado em pauta na sessão desta terça-feira (10). Em contato com vereadores de oposição e da base do prefeito Raimundo Macedo (PMDB), não foi percebido qualquer resistência à aprovação do Projeto de Lei.
Para Danty Benedito, o debate deve ficar relacionado às emendas, mas sem muita polêmica. “Espero uma discussão saudável e madura. Os últimos posicionamentos da Câmara, por meio dos seus parlamentares, têm sugerido isso. Acho que o projeto passa sem maiores dificuldades”, avaliou Danty.
Nos três casos, o projeto recebeu parecer favorável das comissões de Orçamento, Fiscalização e Finanças. Durante prazo regimental de cada Câmara, as comissões analisaram os objetivos e metas das administrações para despesas de capital, além do estabelecimento de prioridade prevista no Plano Plurianual (PPA).
(Jornal do Cariri)