O objetivo é identificar fraudes a partir de subdeclarações de renda
O governo federal planeja implementar uma nova ferramenta de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família — programa de transferência de renda que atende, hoje, 14 milhões de brasileiros. O objetivo é identificar fraudes a partir de subdeclarações de renda. A auditoria ainda não tem data para começar, mas Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome poderá convocar os titulares dos benefícios ou promover visitas às casas das famílias para verificar a veracidade das informações que constam do Cadastro Único (CadÚnico).
— O Bolsa Família trabalha com renda declarada, e o instrumento que estamos estudando possibilita averiguar se o rendimento informado corresponde à realidade. Vamos testar medidas de probabilidade. Em tese, caso um indicador mostre que há 30% de chance de a família que declarou renda zero ter renda de R$ 300, esta poderá receber alguma visita ou fiscalização — disse Vinícius Botelho, secretário de Avaliação de Gestão e Informação do ministério.
O modelo é inspirado na fórmula desenvolvida pela Secretaria estadual de Assistência Social do Rio para a concessão de benefícios do programa Renda Melhor. Enquanto o Bolsa Família leva em consideração um formulário autodeclaratório, o Renda Melhor (hoje suspenso) considerava a habitação, o saneamento e a escolaridade.
— Nosso conceito é de renda estrutural e não transitória, e perseguimos as famílias que estão na pobreza extrema — disse Lúcia Modesto, subsecretária de Integração dos Programas Sociais do governo do estado.
Com a crise, antes da suspensão do Renda Melhor, houve um enxugamento de 211 mil para 122 mil famílias beneficiárias — queda de 42%.
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