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Maioria dos vereadores da Câmara de Juazeiro aumentam as próprias diárias em 100%


FOTO: Serena Morais


A maioria dos vereadores da Câmara de Juazeiro do Norte aproveitou a sessão de encerramento do primeiro semestre, no dia 13 de julho, para votar o aumento das suas diárias. A reportagem do Jornal do Cariri não teve acesso ao projeto, mas a informação é que as diárias, unificadas em R$ 500, passaram para R$ 1 mil dentro do Estado, R$ 1,2 mil para outros estados e R$ 1,5 mil para fora do país. 

A aprovação do projeto promete se transformar em mais uma polêmica da Câmara de Juazeiro. Apesar da importância da votação, quase unânime em plenário, o projeto é citado de forma resumida na Ata da sessão do dia 13 e, até o fechamento desta edição, não tinha sido publicado no Diário Oficial do Município, portanto, sem a sanção do prefeito Arnon Bezerra (PTB). 

Outra polêmica está na condução do projeto até a votação na Casa. O autor do projeto, vereador Davi Araújo (PEN), encaminhou um Projeto de Lei, quando algumas avaliações apontam que o aumento deveria ser através de um Projeto de Resolução, com a maioria simples de assinaturas para a sanção da Mesa Diretora. O presidente Gledson Bezerra (PMN) foi enfático ao afirmar que tem posicionamento contrário ao dos colegas. “Não votei, não fui coautor e não concordo com o aumento,” disse Gledson, ressaltando que foi voto vencido nas discussões internas. Gledson chegou a discordar do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao projeto. 

Além disso, o presidente avalia que o momento não é propício, pela crise econômica que passa o país. Gledson é um dos parlamentares que questionam a condução do projeto. Para ele, seria necessário um projeto de Resolução, não de Lei como foi feito. Com a discordância do presidente, o projeto acabou sendo assinado pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Márcio Joias (PDT). 

Questionado porque deixou o projeto seguir para votação no Plenário, o presidente disse que barrar a iniciativa seria uma medida antidemocrática. “Apesar de não concordar, respeito a posição da maioria,” explica Gledson. Segundo especulações, o projeto pode ter sua legalidade questionada junto à Procuradoria Jurídica da Câmara. 

Para dar entrada na Casa, o projeto foi assinado por 14 dos 21 vereadores, tendo como coautores os vereadores Capitão Vieira Neto (PEN) e Domingos Borges (PPS). No Plenário, recebeu 14 votos favoráveis e apenas um contrário do vereador Tarso Magno (PRP). Estavam ausentes os vereadores Darlan Lobo (PMDB), Claudionor Mota (PMN), Damian de Firmino (PRTB), Rosane Macedo (PPS) e Rita Monteiro (PDT). 

Procuramos o vereador Tarso Magno para falar sobre o assunto, mas ele respondeu as mensagens justificando que estava de férias e não iria tratar do assunto naquele momento. O vice-presidente da Casa, vereador Marcio Joias, respondeu apenas que é favorável ao projeto. A justificativa dos vereadores que subscreveram ou assinaram o projeto é que as diárias estariam com valor defasado em relação a outras cidades do mesmo porte de Juazeiro do Norte. O projeto apenas cumpre o papel de nivelamento dos valores para que os parlamentares pudessem ter cobertura nas viagens em que representam o Município.                        

(Jornal do Cariri)

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