quinta-feira, 14 de março de 2019

Governo Bolsonaro libera R$ 21,1 milhões para emendas de deputados federais cearenses




O governo de Jair Bolsonaro liberou a verba de R$ 21,5 milhões para emendas parlamentares a deputados federais cearenses, segundo a Globo News. Esse tipo de ação permite que os políticos façam investimentos, como a construção de uma escola ou um posto de saúde, em suas bases eleitorais e funciona, tradicionalmente, como uma moeda de troca entre o Executivo e o Legislativo.

Com a proximidade da reforma da Previdência, proposta de grande interesse de aprovação pelo governo, essa pode ser uma forma de agradar os deputados. Em relação a todo o País, o governo liberou R$ 1 bilhão para o pagamento das emendas, segundo a Folha de São Paulo.

Para o deputado Capitão Wagner (Pros), o recurso deve ser liberado sem condicionamento para a votação, não apenas a deputados que apoiarem a reforma da Previdência ou de partidos específicos. Ele acredita que essa ação pode ajudar a criar um maior diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo.

"Se for algo exclusivamente para condicionar a votar na [reforma da] Previdência é a velha política pura. Esse discurso do 'toma lá, dá cá' é algo que o governo disse que não ia usar, tem que tomar bastante cuidado em relação a isso", alertou.

As emendas fazem parte de um orçamento impositivo, que deve ser pago de forma obrigatória, o que normalmente não acontece com a maioria das despesas do governo, que recebem uma "autorização" para que sejam pagos e podem ser contingenciadas em alguns casos. Segundo um levantamento feito pelo Palácio do Planalto, existem R$ 3 bilhões de emendas devem ser pagas de forma impositiva.

O POVO Online tentou contato com os deputados cearenses José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Domingos Neto (PSD), André Figueiredo (PDT) e Antonio Balhmann, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.

via O Povo

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