FOTO: Antonio Rodrigues
Remunerar pessoas que contribuem com a preservação e recuperação de áreas naturais, como um reconhecimento econômico. Isso será possível, em Crato, a partir do Programa Municipal Produtor de Água, intitulado Águas do Araripe, que será lançado nesta sexta-feira (07), às 9h, na Câmara de Dirigentes e Lojistas.
O programa consiste no Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Em Crato, o programa será implantado pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial.
A remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela Lei Municipal Nº 3.296, que já recebe aportes da SAAEC no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita.
Os usuários da SAAEC também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas, também poderão realizar doações ao FMPA.
Segundo Yarley Brito, diretor-presidente da SAAEC, além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população. Outro fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como o Soldadinho do Araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos d’água.
(Blog Diário Cariri)