Pescadores cearenses inscritos no seguro-defeso representam
1% de todo o País. FOTO: NATINHO RODRIGUES
Acostumados a tirar o sustento da água doce e da salgada, agora serão os 7 mil pescadores artesanais cearenses que passarão pelas redes de malha fina do Governo Federal. Ainda neste ano, deve ocorrer um recadastramento nacional da categoria para coibir a concessão irregular do seguro-defeso, que, segundo a União, atinge até 65% dos benefícios, gerando despesas de quase R$ 2 bilhões em todo o País.
Representantes de colônias do Ceará veem a iniciativa como positiva, mas avaliam que ela não terá o efeito de corte de gastos pretendido. Isso porque, segundo eles, não há renovação dos cadastros pesqueiros desde 2014. Atualmente, a emissão de carteiras de pesca está suspensa por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), por suspeitas de fraudes.
O plano federal é que os pescadores sejam recadastrados através de um sistema interligado a órgãos fiscais e de controle, para que as informações sejam cruzadas a fim de impedir novas irregularidades.
Até o ano passado, de acordo com dados do Portal da Transparência, havia 7.202 beneficiários do seguro-defeso no Estado, o que representa 1% de todo o País. O número também coloca o Ceará em penúltimo na Região Nordeste – bem distante dos quase 140 mil pescadores beneficiados no Maranhão, por exemplo.
(Diário do Nordeste)